Aluno jogado no lixo será indenizado

A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de SP) foi condenada a pagar R$ 7.500 para um aluno que, há 11 anos, foi jogado no lixo por um professor da rede municipal de ensino.

A ação por danos morais, julgada no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), conclui que a ação do professor expôs o aluno a bullying (humilhação), já que ele passou a ser chamado de "lixo", de "lixão" e de "sujo".

O caso aconteceu em setembro de 2000 --na época, o aluno teria 11 anos.

Segundo o relato judicial, o aluno estava em sala de aula quando se desentendeu com outro colega de classe. Para conter o caso, o professor pediu ajuda a outro estudante e, então, colocou o aluno dentro de uma lata de lixo fora da sala.

Em defesa, a prefeitura argumentou que o professor nunca teve reclamações e que era conhecido por ser "brincalhão e amigável".

Para o desembargador Nogueira Diefenthäler, o caso trouxe danos ao aluno.

"Não se questiona aqui se o autor era aluno 'bagunceiro' ou se o professor era profissional altamente habilitado e bem avaliado. O que se discute é se seu agir pode ser tido como correto", diz trecho da decisão judicial.

Segundo o desembargador, haveria outras medidas para se conter o tumulto em sala de aula.

A ação pedia indenização de 30 salários mínimos (R$ 16.350), mas o valor foi baixado para R$ 7.500.

A prefeitura informou ontem, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificada, mas que vai analisar o caso para decidir se paga ou recorre.