Justiça despeja posto de saúde por atraso em aluguel

A Justiça determinou a desocupação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Anastácio, na Lapa (zona oeste), em até 30 dias por causa da falta de pagamento do aluguel do imóvel pela Prefeitura de São Paulo desde 2012. Cabe recurso da decisão.

Segundo a sentença, do dia 17 deste mês, além de deixar o imóvel, a gestão Bruno Covas (PSDB) deve pagar R$ 53.454 aos proprietários. O juiz Emílio Migliano Neto chamou de "desleal" a permanência da UBS em razão da falta de acordo de locação e de pagamentos.

Desde novembro de 2012 a prefeitura não paga aluguel, avaliado pela Justiça em R$ 9.000 ao mês.

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Resposta
Secretaria Municipal da Saúde, da gestão Bruno Covas (PSDB), afirmou por meio de nota que a UBS Vila Anastácio não será fechada, mas transferida para outro local, "em decorrência de desacordo com os proprietários do atual imóvel e estrutura inadequada". A prefeitura não deu prazo para a mudança nem disse o novo endereço.

Em nota, afirmou que a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste busca opções de locais com o auxílio do Conselho Gestor. A prefeitura disse ainda que não haverá interrupção dos atendimentos e que os pacientes serão avisados com antecedência sobre a futura alteração de local. A pasta disse ainda que deve transferir a gestão da unidade para uma OS (Organização Social), o que, segundo a nota, permitirá a ampliação das equipes e da capacidade de atendimento ao público.