Nas ruas
06/01/2017

Justiça afasta subprefeito da Sé nomeado por Doria

Lucilene Oliveira e Folha de S.Paulo
do Agora

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem o afastamento do subprefeito da Sé, Eduardo Odloak, nomeado pelo prefeito João Doria (PSDB) nesta semana.

A prefeitura regional tem o maior orçamento da cidade: R$ 75,4 milhões neste ano.

A decisão do desembargador Magalhães Coelho acatou pedido de liminar do advogado Ricardo Nacle, que argumentava que Odloak não poderia ocupar um cargo público porque foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa (dano aos cofres públicos, enriquecimento ilícito ou violação dos princípios da administração pública).

"A probidade é condição absolutamente necessária e inafastável da boa administração pública, tudo a exigir o afastamento daquele que condenado por improbidade administrativa não reúne a condição exigida pela Constituição Federal e seus valores para o desempenho de cargo público", escreveu Coelho.

Resposta

A gestão João Doria (PSDB) disse, em nota, que vai recorrer da decisão.

"O prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, não pode ser enquadrado como ficha suja conforme demonstram outros casos semelhantes já analisados pelo poder judiciário" diz a nota.

"A condenação é de natureza simples culposa e ainda depende do julgamento final do recurso", afirma.

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