Invisíveis para o Judiciário, presas ficam anos sem direito à defesa

Elas são acusadas de cometer crimes como tentativa de homicídio e extorsão mediante sequestro. Ambas foram presas, mas, há mais de um ano, nenhuma delas teve direito à defesa.

Detidas no Presídio Feminino de Santana (zona norte de SP), elas eram, até o início deste mês, tidas como as presas invisíveis do sistema penitenciário. Cumpriam pena em regime fechado, porém o Judiciário não sabia que elas estavam detidas. Como a Justiça não recebeu comunicado das detenções, os processos de Sheila Catharina Ambrósio, 27 anos, e Cláudia Maria Tomaz, 31, estavam parados. Elas não podiam se defender nem pedir progressão de regime que, em tese, já tinham direito a pleitear.

Os dois casos só vieram à tona por causa de um mutirão da Defensoria Pública que pretende atender as 11 mil detentas do Estado em um ano. Vista como copartícipe em uma tentativa de homicídio, Sheila acabou solta na quinta-feira. Ficou presa por dois anos sem direito a fazer qualquer pedido de defesa.

O mais curioso é que o autor da tentativa de homicídio, um ex-companheiro, cumpre a pena em regime semiaberto. Já Cláudia, presa há um ano e cinco meses, continua atrás das grades. A Justiça negou o pedido de libertação dela. A Defensoria recorreu.