Tire suas dúvidas do IR: o que muda este ano?

Começa hoje e vai até o dia 30 de abril o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2010, referente ao ano passado. Durante todo esse período, o Agora vai responder diariamente às dúvidas dos leitores.

As questões podem ser enviadas por meio do site www.agora.com.br, para o e-mail tireduvidasdoir@grupofolha.com.br ou, ainda, por carta. A identidade dos contribuintes será mantida em sigilo.

As perguntas serão respondidas por especialistas do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) e pelo consultor tributário Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

Neste ano, devem declarar o IR os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima deR$ 40 mil ou que tenham realizado operações na Bolsa de Valores, entre outros casos.

Sobre as novidades deste ano, destaca-se o aumento do limite de isenção de bens e direitos. Até o ano passado, teria de entregar a declaração o contribuinte que tivesse bens em valores acima deR$ 80 mil. Agora, o valor subiu para R$ 300 mil. Os sócios de empresas também não são mais obrigados a declarar.

Os contribuintes podem fazer as declarações pela internet. Nesse caso, é necessário baixar o programa do site www.receita.fazenda.gov.br. A Receita recomenda que o download seja feito à noite, quando o número de acessos tende a ser menor.

Outra opção é enviar as informações por meio de formulário impresso, disponível nos postos da Receita e nos Correios.

Perguntas e respostas

O que muda no IR deste ano em relação ao do ano passado? A.D.C.

Entre as poucas alterações, está a desobrigação da apresentação da declaração do IR para:

- Pessoas físicas que fizeram parte de quadro societário durante o ano de 2009

- Pessoas físicas que têm posse ou propriedade de bens e direitos de até R$ 300 mil, a não ser que estejam obrigadas por outras situações

No ano passado, a empresa onde eu trabalhava fez uma aplicação PGBL para mim. Posso declarar o valor como aplicação e me beneficiar da dedução do Imposto de Renda? J.R.S.

O valor da aplicação em PGBL não deve ser declarado no campo "Bens e Direitos". Caso o contribuinte venha a apresentar a declaração do IR pelo modelo completo, poderá abater o valor aplicado no ano até o limite de 12% dos seus rendimentos tributáveis

Como declarar as despesas com o transporte escolar que pago para meu filho? E.F.

Não há obrigatoriedade de declarar essas despesas. Caso o contribuinte queira declará-las, deve lançar no campo "Pagamentos e Doações Efetuados - Código 99 - Outros"

Em 2009, fiz um resgate de previdência e 15% do valor ficou retido. Agora, como devo fazer a declaração? Terei de informar o total recebido e tributá-lo novamente na minha faixa, usando o valor retido de IR? J.C.

O valor recebido deve ser lançado no campo "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas", assim como o respectivo imposto retido, nos campos próprios.

Fontes: Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

Leia Mais

• Tire suas dúvidas sobre o IR 2010
• Prepare-se para declarar o imposto amanhã
• CPF digital acelera a restituição do IR
• Informe de rendimento do IR deve chegar hoje
• Contribuinte acompanha IR em site

100 Serviços

• Peça declaração de regularidade da Receita
• Veja seu saldo da Nota Fiscal Paulista
• Extrato para Imposto de Renda
• Confira todos os serviços sobre impostos