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Governo cobra do Esporte R$ 26 milhões por irregularidades
Folha de S.Paulo
A cobrança para devolução de dinheiro de contratos irregulares de ONGs e governos com o Ministério do Esporte soma R$ 26,5 milhões.
Ao todo, 67 convênios da pasta são considerados irregulares pela CGU (Controladoria-Geral da União), sendo que os acordos feitos diretamente com Estados e municípios somam R$ 3 milhões.
Segundo o órgão, responsável por analisar os processos, os pedidos de restituição de verbas repassadas pela pasta cresceram 5.020% nos últimos cinco anos, de R$ 44 mil para R$ 10 milhões.
Entre as irregularidades apontadas estão compras superfaturadas, entrega de lanches em quantidades abaixo da prevista e contratação de empresas com sócios ligados às próprias ONGs que receberam recursos.
Em um dos casos, a CGU descobriu que um equipamento foi comprado com preço 2.700% acima do mercado. Em outro caso, técnicos apontaram que o governo pagava por kits de lanches com caixas de 200 ml de leite, mas elas tinham apenas 100 ml.
Em 2010, foram 25 convênios tidos irregulares, num total de R$ 10,3 milhões.
No primeiro semestre deste ano, a CGU concluiu processos que apontam problemas em mais oito convênios e pedem a devolução de outros R$ 2,2 milhões.
A Controladoria enviou os processos para o TCU (Tribunal de Contas da União) fazer a cobrança. No tribunal, os gestores envolvidos podem contestar as acusações.
Em 2006, fiscais do TCU encontraram diversas irregularidades nos projetos do ministério e determinaram que ele controlasse melhor os recursos usados no Programa 2º Tempo.
Mas, em 2009, os fiscais do tribunal voltaram a detectar os mesmos problemas no programa.
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