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Para chefe do STF, juiz deve ser investigado nos Estados
Folha de S.Paulo
Após uma semana de atritos entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente do Supremo, Cezar Peluso, esclareceu em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" e ao portal de internet UOL como ele acredita que devam ser as investigações contra juízes.
Para Peluso, o CNJ pode investigar juízes, mas deve priorizar as corregedorias locais, nos Estados.
"Uma das razões da criação do CNJ foi a ineficiência ou a inoperância das corregedorias locais", diz. "Para remediar esse mal, o órgão deve apurar a responsabilidade das corregedorias", avalia o magistrado.
"Negligência"
Peluso afirma que, se o CNJ quiser manter seu foco nos juízes, será estrangulado por uma avalanche de ações, e as corregedorias vão sucumbir ao "princípio da tolerância, da negligência".
"Se o CNJ resolvesse apurar todas as denúncias que lhe são dirigidas, vão acontecer na prática duas coisas danosas ao Judiciário e ao CNJ. Primeiro, quando as pessoas percebem que o órgão está suscetível a receber e a processar tudo, elas tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão em vez de se dirigir às corregedorias locais. Isso criará uma avalanche de processos".
Segundo ele, essa avalanche resultará em atraso no processamento das denúncias e das punições. Peluso crê que o CNJ tem sido tímido quanto às corregedorias.
Críticas do CNJ
Peluso não quis comentar declarações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que disse haver "bandidos" que se escondem atrás da toga.
"O episódio se exauriu no pronunciamento unânime do CNJ. Não vou comentar", declara. Ele também descartou participar de um debate com Eliana no Senado. "Não posso, primeiro, por impedimentos institucionais; segundo, porque debate é algo que eu apreciava muito na época em que era estudante", justifica.
Peluso diz estar aberto a rever o reajuste salarial do Judiciário e não garantiu que o mensalão será julgado no ano que vem.
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