Procurador rebate Dilma e defende aumento de juízes

Brasília -- O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu ontem afirmações da presidente Dilma Rousseff e negou que o reajuste salarial do Judiciário e do Ministério Público arriscará investimentos em programas sociais, saúde e educação.

Ao enviar ao Congresso as previsões do Orçamento de 2012, na semana passada, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, que terão impacto de R$ 7,7 bilhões nos gastos públicos.

Sob pressão do STF (Supremo Tribunal Federal) e de Gurgel, o governo refez a proposta. Porém, no texto enviado, a presidente afirmou que precisaria sacrificar gastos sociais para atender às demandas do STF e que o cenário econômico global pede um ajuste fiscal.

Gurgel afirmou que "jamais" o Ministério Público defenderia altas salariais retirando "um centavo sequer dos recursos destinados à saúde ou à educação".

Ele disse que a proposta é "uma mera recomposição" de perdas dos últimos anos que, em 2011, seriam de 21%. "No final do governo Lula, houve uma série de reajustes e recomposição de remuneração de diversas categorias, sem que isso significasse qualquer retirada dos recursos que devem ser destinados à prioridades como saúde e educação.

A proposta do Judiciário eleva a remuneração dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os atuais R$ 26,7 mil. O texto prevê ainda reajuste de até 56% para servidores.

Copa

Gurgel também disse que vai questionar no Supremo o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que estabelece regras flexíveis, em relação à Lei de Licitações, para contratar projetos das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada do Rio, em 2016.

O procurador-geral afirmou que quer evitar gastos desnecessários para os cofres públicos. Segundo o governo, o RDC evita conluio entre empresas ao manter o orçamento da obra em sigilo.