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Procuradoria diz que cúpula do Turismo sabia de fraudes
Folha de S.Paulo
O Ministério Público Federal no Amapá afirma que a cúpula do Ministério do Turismo sabia que uma ONG que recebeu milhões de reais do governo nos últimos anos fazia parte de um esquema montado para desviar recursos públicos do governo.
A Polícia Federal prendeu na terça-feira 36 pessoas em São Paulo, Brasília e Macapá, todas acusadas de participar dos desvios. Ontem, 18 pessoas foram liberadas após prestar depoimento. Os outros permanecem detidos.
Segundo a denúncia do MP, a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) praticou irregularidades na execução de convênio com o Ministério do Turismo para a realização de estudos e cursos de formação profissional.
Entre as pessoas presas pela polícia na terça-feira, há funcionários graduados do ministério e ex-funcionários que autorizaram a assinatura do convênio e liberaram pagamentos para a ONG.
Em parecer que serviu para justificar os pedidos de prisão, o Ministério Público Federal afirma que os indícios encontrados até agora tornam "evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo".
Datado de 20 de julho, o documento diz que o ex secretário-executivo do ministério Mario Moysés, um dos 18 que continuam presos, escolheu o Ibrasi para o convênio com o Turismo sem fazer convite público a outros órgãos.
Empresas e pessoas envolvidas no esquema desbaratado pela Polícia Federal têm contratos de mais de R$ 48 milhões com o Ministério do Turismo, desde 2008.
Segundo a PF, a ONG Ibrasi recebeu R$ 4 milhões da pasta para um convênio no Amapá e subcontratou empresas que não prestaram os serviços. A reportagem apurou que essas mesmas prestadoras foram subcontratadas pela Fundação Universa, de Brasília, com recursos do Turismo, em convênios de R$ 27 milhões.
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