Maioria do Senado quer fim do sigilo de arquivos

BRASÍLIA -- A maioria dos senadores é contra a manutenção de documentos oficiais sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação completa de todos os arquivos mantidos pelo governo após 50 anos.

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De 76 senadores ouvidos pela reportagem nesta semana, 54 disseram ser favoráveis à abertura total das informações públicas, como previsto pelo projeto aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados e que agora está para ser votado pelo Senado.

Apenas 10 senadores defenderam o projeto original enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiria manter indefinidamente sob sigilo documentos classificados como ultrassecretos pelo governo.

São necessários 41 votos para aprovar o projeto no Senado. Doze senadores ouvidos pela reportagem se declararam indecisos e cinco não responderam à consulta. O projeto deverá entrar na pauta de votações do Senado no segundo semestre do ano.

A proposta em discussão no Senado cria novas regras para o acesso a documentos públicos e estabelece que papeis classificados como ultrassecretos podem ser mantidos em segredo por 25 anos, prorrogáveis por somente mais um período de 25 anos.

O projeto original do governo Lula permitia que o sigilo dos documentos fosse renovado indefinidamente e eles nunca viessem a público, mas a Câmara rejeitou a ideia e modificou a proposta.

O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, é quase unânime na defesa da abertura. Dos 14 senadores petistas, 12 apoiam o fim do sigilo eterno. A senadora Marta Suplicy (SP) não respondeu à consulta e Angela Portela (RR) se declarou indecisa. "Depois de 50 anos, não há informação que possa gerar dano à sociedade, ao Estado, ao país", disse o líder da bancada do PT, senador Humberto Costa (PE).

O PMDB, que apoia o governo e tem a maior bancada do Senado, também promete defender o fim do sigilo eterno. Dos 20 integrantes da bancada, 13 disseram que votarão a favor da abertura.

Dilma trabalhou pelo fim do sigilo no governo Lula e recuou recentemente ao ser pressionada por Sarney. A controvérsia fez ela rever sua posição nesta semana.