Procuradoria investigará patrimônio de Palocci

BRASÍLIA -- O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente.

• Ministro não se pronuncia

A reportagem revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 de 2006 a 2010, quando acumulou a função de deputado federal e consultor. A empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto no ano passado de R$ 20 milhões, mais da metade após a eleição de Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo e já era cotado para assumir a Casa Civil.

O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com a atividade da empresa dele. Se não conseguir provar a compatibilidade, Antonio Palocci pode responder por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Distrito Federal pediu ontem à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa do ministro. A Projeto também terá que informar aos procuradores a relação de todos os seus clientes e quais os serviços prestados, como cópia de pareceres, registros de reuniões e atestados de recebimento.

A Procuradoria quer cópia dos trabalhos feitos pela consultoria para verificar se o valor pago é compatível com o que foi apresentado aos clientes. A Receita a e a empresa têm 15 dias para se manifestarem.

O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação dizendo que "embora a imprensa tenha notificado expressivo crescimento patrimonial do representado, não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre ou não outra investigação contra ele, desta vez na área criminal e avalia, por exemplo, se houve tráfico de influência.

Por ser ministro, Palocci tem foro privilegiado para responder junto ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Mas pela lei, os procuradores de primeira instância (caso da Procuradoria do DF) têm competência para investigar denúncias de improbidade, que se referem à área cível, mesmo que envolvam autoridades com foro privilegiado. A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos e a perda dos bens ou valores ilícitos.

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