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Estados gastam R$ 31,5 mi com superpensões
Folha de S.Paulo
RECIFE - Os Estados brasileiros gastam pelo menos R$ 31,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas.
Com esse valor seria possível pagar uma aposentadoria no valor de um salário mínimo para 5.150 pessoas (levando em conta que os valores relatados são de 2010).
Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).
Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 126 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que governou o Maranhão até 1971, é um dos que recebe o benefício. A assessoria dele não confirmou o valor recebido.
A legislação do Maranhão, segundo a OAB do Estado, prevê aposentadoria de R$ 24 mil a quem ocupou o cargo por, no mínimo, seis meses.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que já administrou o Estado outras três vezes, optou pela aposentadoria e abriu mão do salário atual.
No Paraná, nove ex-governadores recebem R$ 24,8 mil, o que é previsto na Constituição do Estado. O pagamento inclui o 13º salário.
No ano passado, os ex-governadores Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB) começaram a receber o benefício. Dias pediu ainda um pagamento retroativo de R$ 1,6 milhão referente aos cinco anos em que não recebeu.
Dias não justificou o pedido: "Pretendo falar a respeito no momento adequado porque há processo em curso".
Na Paraíba, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima é um dos beneficiados, assim como a viúva do ex-governador Tarcísio Buriti.
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