Senadores inflam gabinetes com seus aliados

BRASÍLIA -- De cada 10 funcionários dos gabinetes do Senado, 8 são indicações políticas sem concurso público. Fazem parte desta legião ex-prefeitos, deputados e vereadores que não se reelegeram e candidatos derrotados. Os servidores comissionados (sem concurso público), muitos com perfil político, representam 83% dos funcionários lotados em gabinetes, aponta levantamento feito pela reportagem com base em dados do Senado na internet.

O aparelhamento inclui a Mesa Diretora, órgão que dirige a Casa. E inclui funcionários que dão expediente fora de Brasília, embora não haja qualquer atividade da Mesa que não seja na capital. Pelo menos dois integrantes da Mesa acomodaram aliados nos Estados: o primeiro-vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), e o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI). O Senado tem hoje 6.272 servidores, além de 3.512 funcionários terceirizados. Pouco mais da metade (54,23%) ingressou por meio de concurso público. O restante tem cargo comissionado. Isso inclui toda a Casa.

Nos órgãos diretamente ligados a senadores são 2.673 assessores comissionados em gabinetes, lideranças, comissões e na Mesa Diretora, ou 83,11% do total. Perillo colocou ao menos cinco ex-secretários de seu período como governador de Goiás (1999-2006) na estrutura da Primeira Vice- Presidência. Todos batem ponto em Goiânia. Ele afirma que nunca houve impedimento para a nomeação de assessores nos Estados em cargos na Mesa Diretora. Diz que pediu a alteração dos ex-secretários para o seu gabinete parlamentar na última quinta.

Até o final da semana passada, as alterações não haviam ocorrido. A área jurídica do Senado afirma que já existe a minuta de um ato que proíbe expressamente que funcionários da Mesa Diretora trabalhem fora de Brasília. Deve ser votada na próxima reunião do órgão.

"Não há norma que vede [a contratação de funcionários nos Estados], mas, nas poucas vezes em que a advocacia do Senado foi consultada, sugeriu pela não contratação. Os servidores têm de trabalhar para a Mesa, que fica em Brasília", disse o advogado-geral do Senado, Luiz Bandeira de Mello. Mão Santa admite que os aliados têm funções políticas --atuam com prefeitos e vereadores--, mas também vão a Brasília ocasionalmente. Há casos de aparelhamento político em gabinetes de senadores de PT, PSDB, PMDB, DEM, PTB e PDT.

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