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Senado utiliza atos secretos para criar benefícios
Folha de S. Paulo
BRASÍLIA -- O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto servidores e reajustou o pagamento de auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos.
Alan Marques Folha imagem |
O presidente do Senado José Sarney durante votação |
Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado.
Uma comissão para investigar os atos foi criada há 15 dias e vai examinar um período de 14 anos. Trata-se do período exato em que Agaciel da Silva Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Uma série de irregularidades no Senado tem vindo à tona após exoneração de Agaciel em março, quando o jornal "Folha de S.Paulo" revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.
Ontem a reportagem teve acesso a uma decisão assinada pelo presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) há mais de um ano mas que só foi conhecida agora. A medida administrativa transforma em permanente cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".
Garibaldi, porém, não se lembra do que assinou. "Não sei o que é isso. Preciso ver o que aconteceu", disse.
Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores. Isso porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.
Em outra decisão, de janeiro de 2008, o primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB) tomou a decisão de reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Casa. A decisão só foi tornada pública em abril deste ano.
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