Maioria do Supremo condena dois réus do Banco Rural

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem pela condenação dos dois principais gestores do Banco Rural e reconheceu que houve fraude e simulação em empréstimos concedidos pelo banco às empresas de Marcos Valério de Souza e do diretório nacional do PT.

Os recursos foram depois usados para pagar parlamentares da base aliada, segunda a denúncia da Procuradoria-Geral da República, mas essa parte será analisada pelo Supremo Tribunal Federal nas próximas sessões.

Em 2003, o banco concedeu, em valores da época, R$ 29 milhões ao grupo empresarial de Valério e R$ 3 milhões ao comando do PT. Os ministros do STF apontaram que os empréstimos foram renovados sucessivas vezes sem pagamento e sem garantias, em desacordo com as normas bancárias.

O julgamento foi suspenso ontem quando seis ministros (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia) já haviam votado pela condenação da ex-presidente do Rural, Kátia Rabello, filha e herdeira do fundador do banco, Sabino Rabello, e do ex-vice-presidente da instituição, José Roberto Salgado, pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.

A pena prevista varia de três a 12 anos de reclusão.

Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto votarão na sessão de hoje.

Cinco, dos seis ministros que se manifestaram, também condenaram outro executivo do banco, Vinícius Samarane, e cinco absolveram a ex-vice-presidente Ayanna Tenório. Eles entenderam que ela, ao assinar a renovação de dois empréstimos, não sabia do que se tratava.

O revisor Lewandowski votou pela absolvição de Ayanna e Samarane, o que abriu, em relação ao voto do relator, a sua segunda relevante divergência sobre as acusações. Na semana passada, ele votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Resposta

As defesas dos réus do Banco Rural disseram que seus clientes não violaram regras do sistema financeiro.

O criminalista Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-vice presidente do Rural, José Roberto Salgado, disse que o réu só foi acusado em virtude do cargo que ele ocupou na instituição. José Carlos Dias, advogado da ex-presidente do Banco Kátia Rabello, disse que sua cliente não era responsável pela classificação de risco dos empréstimos nem teria autorizado suas concessões.

A defesa de Vinícius Samarane afirma que ele se tornou diretor do banco apenas após a concessão dos empréstimos. A defesa de Ayana Tenório não se manifestou.