Dois ministros condenam ex-dirigentes do Banco Rural

Ao votarem pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural, o relator e o revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) deram respaldo a um ponto fundamental da acusação: o de que os empréstimos concedidos ao PT e às empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza eram de fachada.

A condenação complica as situações do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que contrataram um empréstimo de R$ 3 milhões do Banco Rural para o PT em 2003. Acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, eles aguardam julgamento no Supremo.

O reconhecimento de que os empréstimos do Rural ao partido também foram de "fachada" poderá repercutir na decisão sobre os petistas.

Ontem, o relator Joaquim Barbosa votou pela condenação de Kátia Rabello, herdeira do fundador do banco, de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente, e dos executivos Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.

O revisor, Ricardo Lewandowski, condenou Kátia e Salgado. Ele completará seu voto sobre Ayanna e Samarane na sessão de amanhã.

A pena para gestão fraudulenta é prisão de 3 a 12 anos. O resultado final depende dos votos dos outros ministros, mas geralmente eles seguem relator e revisor quando há consenso entre os dois.

Para os ministros e para a acusação, os empréstimos eram de "fachada" porque não seriam pagos integralmente. Quando liberava o dinheiro, diz a acusação, o banco não cobrava garantias reais nem cobrava dívidas anteriormente contraídas.

As operações financeiras, conforme a acusação, tinham por real objetivo apenas gerar caixa para Valério e para o PT. O dinheiro era então redistribuído, por orientação do PT, a parlamentares e partidos. Esses pagamentos ainda serão analisados pelo STF.

Empréstimos

Esses empréstimos são a segunda fonte dos recursos do mensalão, tal como descrito pela denúncia. Há uma semana, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o esquema também usou recursos públicos de uma cota controlada pelo Banco do Brasil no fundo Visanet.

Os dois ministros concordaram ontem que o Banco Rural liberou os empréstimos em desacordo com as normas bancárias.