Brasil
30/01/2012

R$ 6,4 milhões em doações feitas a tribunais desaparecem

Folha de S.Paulo

Uma investigação realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, a que a reportagem teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo conselho para aumentar a eficiência do Poder Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados.

Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, que foi encerrada no dia 18 de novembro.

O CNJ passa por crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados.

A conclusão da auditoria revela que o descontrole pode ir além da folha de pagamento.

Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.

Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens "não localizados", limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades.

Desses, apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens.

Os demais não foram punidos com bloqueio, mas têm até maio -quando uma nova auditoria será feita- para mostrar as providências que estão tomando para localizar os equipamentos.

Resposta

A assessoria do tribunal da Paraíba disse que a presidência da Corte baixou uma portaria neste ano para que uma comissão encontre todo o material em 45 dias.

O TJ de Tocantins disse que uma comissão de inventário iniciou um trabalho para resolver os problemas dentro do prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O tribunal do Rio Grande de Norte abriu uma auditoria para localizar os bens.

A Corte goiana argumentou que houve problema técnico no envio dos dados ao CNJ e que, por isso, as doações foram suspensas.

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