Tribunal propõe corrigir privilégio em pagamentos

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, propôs uma "compensação" para corrigir os pagamentos privilegiados que alguns desembargadores da Corte receberam.

Segundo Sartori, a proposta feita por ele foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura e será avaliada pelo Órgão Especial do TJ. Se passar, atingirá a princípio cinco desembargadores.

Eles não terão necessariamente que devolver recursos. Provavelmente apenas deixarão de receber novas parcelas de atrasados --como férias e licença-prêmio-- até igualar o antecipado. Isso porque ainda teriam créditos atrasados a receber do TJ.

Os nomes dos magistrados investigados não foram oficialmente divulgados. De acordo com Sartori, são cinco os "casos mais graves" de desembargadores que receberam "créditos anômalos".

Apuração do TJ aponta o ex-presidente da corte Roberto Bellocchi como um dos mais favorecidos. Ele teria liberado pagamento de R$ 1,5 milhão para si próprio. Como os magistrados paulistas recebem mensalmente algo próximo de R$ 5.000 em atrasados, a compensação demoraria 300 meses --25 anos-- no caso de Bellocchi.

Sartori, porém, enfatizou que as verbas recebidas, mesmo nos casos considerados mais graves, são créditos a que tinham direito.

"Houve apenas quebra de igualdade entre os magistrados. (...) Não há prejuízo à sociedade", disse.

Durante entrevista ontem, Sartori criticou a "generalização" feita pelo Conselho Nacional de Justiça ao afirmar que há movimentações fora do padrão na Justiça paulista. Para Sartori, a afirmação leva a crer que se trata do TJ-SP, quando, na verdade, seria o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

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