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Ministro é réu por comprar o mesmo terreno duas vezes
Folha de S.Paulo
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), usou recursos públicos para comprar o mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco.
A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil.
Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, o negócio custou R$ 110 mil.
Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário.
As aquisições custaram R$ 500 mil, em valores atualizados.
Ramos é primo do secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, que é do PSB, partido do ministro.
Ação por improbidade
O Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação em 2003 contra Bezerra por improbidade, na qual pede devolução do dinheiro.
Além da compra em duplicidade, o Ministério Público de Pernambuco cobra uma diferença de R$ 15 mil entre o valor liberado e o de fato pago na transação.
No início do processo, Bezerra e o Ministério Público chegaram a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual ele se comprometia a cobrar a devolução do dinheiro em troca da suspensão do caso.
O acordo chegou a ser confirmado pela Justiça do Estado.
Dias depois, o Ministério Público voltou atrás, alegando que em ações de improbidade não cabe esse acerto.
O Judiciário anulou o acordo.
Bezerra recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para manter o TAC.
Em novembro de 2011, o recurso foi negado e foi determinado que a ação prosseguisse.
Segundo o Ministério Público, as compras da mesma terra são "de maior gravidade", sendo que a segunda foi feita "a toque de caixa".
Polêmicas
O ministro é hoje o centro de uma polêmica sobre a destinação de recursos antienchentes.
Levantamento mostra que 95,5% da liberação de pagamentos assumidos no ano passado para o programa foram para o Estado de Pernambuco.
Anteontem, a reportagem revelou que o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), filho do ministro, foi o único congressista que teve todo o dinheiro de suas emendas ao Orçamento empenhadas em 2011.
Bezerra e o filho negam favorecimento.
Resposta
O ministro Fernando Bezerra Coelho admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina (PE), mas disse que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997.
Segundo nota enviada, o terreno foi comprado pela primeira vez no final de 1996, quando seu mandato terminava, mas "por equívocos da gestão subsequente" deixou de ser registrado no Cadastro Imobiliário do Município e no Registro Geral de Imóveis.
Procurado, o primo de Bezerra negou falha.
"A obrigação de quem compra um terreno é registrá-lo. Não tenho nada a ver com isso", disse Guilherme Coelho.
A reportagem não conseguiu falar com o empresário José Brandão Ramos, que vendeu o terreno.
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