Programa de Dilma na saúde tem licitação suspeita

Brasília - A Rede Cegonha, uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde, teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida.

Há indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

A aquisição é a primeira grande compra para o programa, lançado em março por Dilma, e que tem o objetivo de garantir suporte a mães entre a gravidez e o segundo ano de vida do bebê.

A licitação foi aberta em agosto e a homologação do resultado ocorreu no mês seguinte. Com uma proposta de R$ 13,5 milhões, a Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda foi a vencedora.

Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro Indústria e Comércio Ltda garantia ter comprado da Cequipel 10.320 bolsas promocionais. O atestado foi assinado no mesmo dia em que o edital da licitação foi lançado.

A Giro, que tem histórico de produção de bolsas, também participou da licitação e ficou em segundo lugar.

Já a Cequipel incluiu a produção de mochilas em seu registro somente dois dias úteis antes do pregão. Além disso, a proposta vencedora apresentada pela Cequipel afirmava que os produtos seriam fabricados pela Giro, concorrente na disputa.

Por causa dos indícios de combinação, cinco empresas derrotadas entraram com recurso administrativo no Ministério da Saúde, mas os pleitos foram negados.