12/11/2011

Convênio irregular beneficiou ONG de filiados do PDT

Folha de S.Paulo

Uma ONG de Santa Catarina, presidida por um filiado ao PDT, usou verbas do Ministério do Trabalho para abastecer os cofres de empresas de filiados ao partido.

Muitos dos serviços não foram prestados ou foram pagos em duplicidade, segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

O documento analisa um convênio entre o ministério e a Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de R$ 6,9 milhões, firmado em 2007, na gestão do atual ministro Carlos Lupi. Ele, que é presidente licenciado do PDT, nega irregularidades.

O mesmo convênio é alvo de um inquérito criminal da Polícia Federal, por irregularidades em licitações. Mesmo com o inquérito aberto, o ministro Carlos Lupi beneficiou pessoalmente a Adrvale ao comparecer no evento para a assinatura de outros dois convênios.

A CGU fez sua auditoria em maio de 2008, no começo da vigência do convênio. A tentativa era apurar a suspeita de desvios de verbas.

Naquele momento, a ONG havia gasto R$ 1,1 milhão do total de R$ 6,9 milhões (valor atualizado). A CGU calculou que o prejuízo aos cofres públicos chegava a 50% do total, cerca de R$ 524 mil.

Parte do dinheiro acabou em empresas de militantes do PDT ou de funcionários e de familiares de membros da ONG Adrvale.

Filiado ao PDT desde 1991 e professor de marketing político da fundação nacional da legenda, Danilo Moritz era sócio de quatro empresas que, juntas, receberam R$ 45,5 mil da Adrvale. Moritz também era consultor da entidade e foi o "principal interlocutor" na reunião da ONG com a CGU.

Uma das empresas do pedetista fazia a contabilidade da Adrvale e ficava na sala ao lado da entidade. O sócio da empresa e o filho dele também receberam R$ 21 mil para atuarem como coordenadores financeiros.

A ONG pagou ainda R$ 10,5 mil a uma empresa da mulher de Moritz, para que fosse produzido material institucional que já havia sido entregue pelo ministério.

Outro caso envolveu o presidente municipal do PDT, Alsari Balbinot. Uma empresa que fica na casa ele, a Organização Josué, levou R$ 15,8 mil para instalar divisórias na ONG, o que não ocorreu.

Resposta

A Adrvale diz que o atual presidente é filiado ao PDT, mas isso não influencia nas escolhas da entidade ou na contratação de empresas. "A participação [do presidente] na Adrvale se deve ao fato de ter sido secretário de Turismo da Prefeitura de Brusque e membro do conselho consultivo", diz nota: "Os dois primeiros presidentes foram empresários", e nenhum deles era do PDT.

A Adrvale diz ter enviado à CGU documentos que comprovam como as despesas foram feitas: "A prestação de contas detalhada, com todas as cópias de cheque, notas fiscais e recibos, foi enviada ao Ministério do Trabalho, dentro do prazo", diz a nota.

Filiado ao PDT e dono de uma empresa que recebeu R$ 15,9 mil da Adrvale, Alsari Balbinot diz que sua contratação não teve nenhuma relação partidária.

Leia mais