Caso Lula tem a rapidez de ações mais simples no TRF-4

Qual a semelhança entre o processo sobre a acusação do ex-presidente Lula de corrupção e lavagem de dinheiro pelo tríplex em Guarujá (86 km de SP) e o que julgou um homem conhecido como "Sid Barbeiro" por recebimento irregular de seguro para pescadores?

Ambos devem ter um período de tramitação similar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o julgamento. A previsão para o caso de Lula, que ainda não foi decidido, é de 154 dias. Já Sid Barbeiro foi absolvido em 146 dias.

A diferença é que, ao contrário do pescador, que respondia por estelionato, as ações pelos crimes imputados ao ex-presidente não costumam ser decididas em período tão rápido na corte.

Levantamento feito pela reportagem aponta que, em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4.

Resposta
Juiz cita inspeção de conselho
Na resposta às solicitações da defesa de Lula sobre tramitações dos processos, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, disse que, além da celeridade ser "fato comum" à corte, o próprio Código de Processo Civil afirma que julgar processos em ordem de distribuição não é regra absoluta.

Flores aponta ainda que o Conselho da Justiça Federal, em inspeção feita entre maio e junho no tribunal, apontou que o relator dos processos criminais da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, tem julgado devidamente "tanto os processos antigos quanto os mais recentes".

Segundo ele, a especialização dos servidores do gabinete de Gebran no tema também auxiliou.

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