Trabalho
15/09/2010

Doméstica recebe as férias em dobro na Justiça

Bernardo Moura
do Agora

Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou um patrão do Paraná a pagar em dobro as férias de sua empregada doméstica. A trabalhadora entrou na Justiça porque não conseguiu aproveitar o descanso de 30 dias.

Apesar de o trabalhador doméstico não ter todos os direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a Justiça reconheceu que, na questão das férias, a penalidade aplicada é a mesma.

Os tribunais têm posições diferentes sobre o assunto. No TRT 9 (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região), que atende o Estado do Paraná, a empregada não conseguiu o direito de receber a grana.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta, 15 de setembro, nas bancas

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