Estado muda exigência para contratar docente

O governo do Estado autorizou a contratação de professores que não tenham prestado um exame de seleção. Criado em 2009, o exame tem o objetivo melhorar a escolha de docentes para a rede.

A resolução já está em vigor. A secretaria diz que a norma, publicada ontem no "Diário Oficial", é só uma garantia caso faltem professores temporários. Primeiro, são chamados os concursados e depois, os temporários que passaram pela prova.

A norma prevê que formados em pedagogia poderão dar aulas, de forma emergencial, de matérias específicas.

Não foram divulgados números sobre o deficit de docentes nem sobre o de alunos que estão sem aulas por falta de professor. A secretaria informou apenas que há carência na área de exatas.

Os sindicatos do setor afirmam que a falta de docentes é generalizada, o que é reconhecido pelo próprio governo.

Segundo lei aprovada em 2009, eles precisam ficar 200 dias fora da rede após um ano de trabalho. A ideia é evitar que os temporários se transformem em permanentes, sem ter prestado concurso.

Sindicalistas dizem que o propósito é evitar a caracterização de vínculo empregatício. Também não houve tempo de chamar os 10 mil aprovados em concurso, aplicado no início do ano, que poderiam substituir parte dos cerca de 80 mil temporários.

Os não concursados representam cerca de 40% de todo o corpo docente da rede.

A secretaria negou que a "quarentena" para os temporários tenham prejudicado a distribuição de aulas. A pasta afirmou que a resolução só cria um banco de candidatos, que serão chamados em caso de emergência. Após a aplicação da prova dos temporários, a pasta verificou que o volume de aprovados seria insuficiente e permitiu que reprovados também fossem chamados. Eles foram classificados segundo a nota do exame.

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