23/10/2009

Faltas do professor serão critério para aumento

Vinícius Segalla e Folha de S.Paulo
do Agora

Tempo de permanência na mesma escola e número de faltas serão critérios eliminatórios e de desempate no sistema de progressão salarial criado pelo governo estadual para conceder aumentos de até 25% nos salários dos professores mais bem classificados no sistema que foi aprovado anteontem na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A lei determina que até 20% dos docentes receberão o aumento. O número dependerá dos recursos disponíveis.

O critério de avaliação para selecionar os contemplados leva três fatores em consideração. O primeiro, e de maior peso, é o exame de avaliação a que serão submetidos os professores anualmente.

Os outros serão tempo de permanência na mesma escola e frequência às aulas. Para participar da prova, o docente não poderá ultrapassar um limite máximo de ausências. Esse número, porém, ainda não foi definido.

Já o período de permanência na mesma unidade será de 80% do tempo que o professor precisa estar naquela faixa salarial para concorrer (quatro anos para realizar a primeira avaliação e três anos para fazer as demais).

Assim, para buscar o primeiro aumento, ele deverá estar há, pelo menos, quatro anos na rede. Portanto, segundo a regra, ele precisará cumprir três anos e dois meses deste período no mesmo colégio (80% de quatro anos).

Depois, para tentar os novos aumentos salariais, o docente precisará ficar ao menos três anos na mesma faixa salarial. Deste período, deverá lecionar dois anos e quatro meses no mesmo colégio (80% de três anos). Com os critérios, o governo busca valorizar os professores que têm mais conhecimento em suas áreas e também diminuir a rotatividade dos docentes e as faltas.

Quanto às faltas, uma portaria a ser publicada pela Secretaria da Educação definirá o limite máximo e as regras em relação a cada tipo de falta. Ausências por questões médicas, por exemplo, prejudicarão menos os servidores. Já faltas por motivos pessoais terão maior peso.