Prova em janeiro dá reajuste para professor

Foi aprovado, na madrugada de ontem, pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei que estabelece aumento por mérito no salário dos professores da rede estadual. O PLC 29, criado pela Secretaria de Estado de Educação, prevê reajuste salarial de até 25% a cada três anos para até 20% dos docentes qualificados.

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Segundo a secretaria, o programa permite que o profissional quadruplique a remuneração inicial. No caso de uma jornada de 40 horas semanais, professor que ganha R$ 1.834,85 pode chegar a R$ 6.270,78, ao longo da carreira, o que corresponde a um aumento de 242%.

O projeto, que precisa ser sancionado pelo governador José Serra para virar lei, cria cinco faixas salariais em cada uma das carreiras (professor, diretor e supervisor). Para passar de uma para outra, ou seja, concorrer ao aumento de 25%, é preciso fazer uma prova a cada três anos. A exceção é quem está na primeira faixa, que precisa estar há quatro anos no cargo para participar da disputa. Até 20% dos classificados poderão ganhar o aumento, conforme o orçamento disponível no ano da avaliação. Os profissionais podem concorrer a aumentos sucessivamente, desde que respeitados os intervalos de três anos.

A promoção vale para os 130 mil integrantes efetivos do magistério. Os aposentados estão fora da disputa.

A frequência e o tempo de permanência na mesma escola serão requisitos para o aumento. As regras serão definidas por portarias.

As primeiras provas deverão ser realizadas em janeiro de 2010. Em 2011, os exames deverão ser feitos em março. As avaliações serão elaboradas pela Escola de Formação de Professores de São Paulo.

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