Trabalho
05/04/2009

Tire 25 dúvidas sobre o bônus da Educação

Luciana Lazarini
do Agora

O bônus da Educação, que pagou R$ 590,6 milhões a 195.504 funcionários da rede estadual, gerou diversas dúvidas entre os servidores -essa foi a primeira vez que o bônus foi pago por desempenho, no ano passado, a gratificação era pela assiduidade.

Com novas regras e cálculos, muitos servidores ficaram sem saber o motivo pelo qual não receberam ou como calcular a gratificação. Por isso, o Agora responde as 25 principais questões enviadas por professores e outros trabalhadores da Educação.

A regra que mais gerou dúvidas e críticas ao bônus foi a que exige que o funcionário tenha trabalhado pelo menos 244 dias em 2008 para ter direito a receber o extra. Antes, a secretaria havia informado que todos os servidores receberiam o bônus proporcional aos dias trabalhados. Mas, na divulgação oficial do bônus, no dia 25 de março, a nova regra dos 244 dias foi anunciada, e, assim, ficaram sem o bônus todos os que começaram a trabalhar depois de 2 de maio, o que inclui grande parte dos temporários.

Valor
Como o bônus é pago segundo o desempenho da escola, outra dúvida foi sobre o cálculo do benefício. Segundo a Secretaria da Educação, na conta do bônus, vale o desempenho da escola no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de 2008, na comparação com o resultado do ano passado. Escolas que pioraram ou não melhoraram ficaram sem bônus. As que melhoraram, sem atingir a meta, tiveram bônus proporcional ao avanço. Funcionários das que ultrapassaram a meta receberam até 2,9 salários a mais.

O bônus é pago de acordo com a nota da escola, as faltas e os dias trabalhados (ao menos 244). São descontadas inclusive faltas médicas e licença-prêmio. Os professores recebem pela nota do ciclo de ensino. Diretores, agentes de serviços, agentes de organização e professores-coordenadores recebem pela média da escola.

Veja as respostas para as principais dúvidas que professores enviaram ao Agora sobre o bônus

1. Fiquei de licença médica e trabalhei um bimestre e 14 dias. Minha escola atingiu a meta do Idesp. Tenho direito ao bônus?
Não. A regra determina que o funcionário trabalhe pelo menos 66% do ano para receber o bônus

2. A licença-prêmio vai ser descontada como falta só para professor ou também para funcionários?
A regra é para todos os servidores

3. Sou agente de serviços escolares, comecei a trabalhar no final de maio de 2008 e minha escola superou a meta no Idesp. Tenho direito ao bônus?
Só tem direito ao bônus quem trabalhou pelo menos 244 dias no ano passado. Conte os dias trabalhados para saber se tem direito

4. Entrei no Estado no dia 23 de março e trabalhei 270 dias. Minha escola atingiu 120% da meta. Por que não recebi?
É preciso analisar o número de faltas e verificar se foram trabalhados 244 dias. Se considerar que há erro nos dados, poderá registrar a reclamação na secretaria da escola

5. Trabalho desde 8 de setembro do ano passado e trabalhei no dia da aplicação da prova do Saresp, que dá direito à bonificação. Por que não recebi bônus?
Não há qualquer bonificação por trabalhar no Saresp. A regra determina que o funcionário trabalhe pelo menos 66% do ano para receber o bônus

6. Tirei 180 dias de licença médica e tive sete faltas justificadas. Este desconto é pelos dias letivos ou pelos dias do calendário?
O desconto é pelos dias do calendário

7. O servidor que pediu afastamento para concorrer ao pleito eleitoral em 2008 teve as faltas computadas para o cálculo do bônus?
O funcionário que foi candidato a algum cargo eletivo teve descontado o tempo que ficou afastado da escola

8.Os contratados pela lei 500 também têm direito ao bônus? Seguem a regra dos 244 dias?
Sim, a lei 500 é a que define contratação de temporários. Eles têm os mesmos direitos e devem cumprir as regras estipuladas na lei aprovada pela Assembleia Legislativa

9.Sou temporário, contratado pela lei 500. Ingressei em 31 de maio e não recebi o bônus. O governo não pretende bonificar os temporários?
O bônus não foi recebido porque é preciso ter trabalhado ao menos 244 dias para ter o bônus

10.Como posso entrar na Justiça contra o Estado?
Os professores que são associados à Apeoesp (sindicato dos professores) podem procurar o sindicato para entrar com ação individual. Funcionários que recebem até três salários mínimos pode entrar com ação na Defensoria Pública do Estado. Também é possível entrar com uma ação no Fórum da Fazenda Pública, mas é preciso contratar um advogado

11. Quantos temporários vão receber o bônus?
A Secretaria não separou o bônus pagos a temporários e efetivos. Os temporários tiveram os mesmos direitos dos efetivos e o pagamento seguiu as mesmas regras

12.A escola em que atuei em 2008 teve índice de 4,13 e ficou acima da nota do Estado, mas não teve bônus. Por quê?
É preciso saber o nome da escola e verificar se o Idesp de 2008 melhorou na comparação com o de 2007. A regra determina que haja bonificação para as escolas que evoluíram e para as 10% melhores do Estado

13.Dou aulas para alunos de 5ª e 6ª séries. Não recebi o bônus porque o desempenho dos alunos da 8ª série piorou. Por que não recebo de acordo com os alunos das minhas séries?
O Idesp é calculado pelo resultado do ciclo. Os professores dão aulas de acordo com os ciclos. Durante a atribuição de aulas, a cada início de ano, eles escolhem as séries em seus ciclos

14.Como calcular bônus dos professores de escolas com metas parciais? O ciclo 2 não atingiu a meta, o ensino médio atingiu o máximo e o ensino médio teve melhora de 74%
Não há metas parciais. No caso de escola com três ciclos, os funcionários (com exceção dos professores) recebem de acordo com a média ponderada, ou seja, o resultado calculado proporcionalmente ao número de alunos de cada ciclo

15.Como será calculado o bônus dos professores que começaram a dar aula em abril? Temos de considerar todos os salários e dividir pela quantidade de meses trabalhados?
Não. O bônus é pago de acordo com o resultado da escola, não pelos meses trabalhados

16.Em 2008, trabalhei em três escolas. O Idesp de uma delas foi superior à meta, mas nas outras duas as metas não foram atingidas. Como calculo o bônus?
Os professores que trabalham em mais de uma escola recebem o proporcional às escolas que melhoraram, mesmo se uma das escolas piorou. Para isso, é somada a carga horária do docente em cada escola. Por exemplo: se esse professor trabalha o mesmo número de horas em cada escola, recebe um terço do bônus total da escola que superou a meta

17.No ano passado, tinha aulas no ensino médio e no ensino fundamental. Acho que o valor do meu bônus deveria ser maior. Como peço a revisão do cálculo?
Basta solicitar à escola, que é a responsável por informar à Secretaria da Educação se há erro

18. Por que alguns colegas de escolas que não atingiram a meta receberam mais do que eu?
O bônus é pago de acordo com o salário da pessoa e corresponde a até 2,9 salários

19.Trabalho em uma escola de ciclo 1 do ensino fundamental, mas ela possui 5ª série e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Não teremos bônus porque o Idesp dos alunos da 4ª série piorou. Por que vamos receber pelo desempenho de uma série para a qual não damos aula?
Professores que dão aulas em ciclos não avaliados têm o bônus de acordo com o nível de ensino que foi avaliado na escola

20.Como é calculado o bônus dos professores do Programa Escola da família?
Como os professores do Escola da Família atendem alunos de todos os ciclos, recebem pela média da escola

21.Nossa escola não zerou. Como fica o bônus das escolas que não atingiram a meta?
O bônus é pago de acordo com a evolução da escola, descontando-se as faltas dos servidores

22. Como posso reclamar sobre o valor do bônus?
É preciso ir à secretaria da escola e registrar a reclamação. O primeiro passo é verificar na escola a quantidade de faltas e o desempenho da escola. Nos sites da Apeoesp (www.apeoesp.org.br) e do CPP (www.cpp.org.br), os funcionários podem pegar formulários, completar os dados e registrar as reclamações na escola

23. Sou professor eventual da rede estadual. Por que não tenho direito ao bônus?
Esses professores não tem atribuição de aulas no início do ano, apenas cobrem as faltas de professores, quando acontecem. Eles não recebem porque não têm vínculo empregatício

24.Não é proibido por lei reter imposto de renda de pagamento de bonificação?
Não. A legislação é federal

25. Como foram escolhidas as melhores escolas do Estado mas não tiveram evolução no Idesp?
Foram selecionadas as escolas com os melhores índices, e o ranking foi feito por ciclo de ensino. As 230 melhores tiveram direito a bônus de 63,7%, correspondente à média do Idesp no Estado

Fonte: Secretaria de Estado da Educação

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