Detran começa a avisar vencimento de CNH

A partir de hoje, o Detran de SP passará a enviar cartas pelos Correios avisando os motoristas de que suas CNHs estão próximas de vencer.

A expectativa do órgão é que mensalmente sejam enviadas 150 mil cartas para motoristas que têm o documento no Estado de SP.

O alerta será dado um mês antes do vencimento. Assim, o cidadão terá quase dois meses para renovar sua carteira, já que o Código de Trânsito Brasileiro prevê que o condutor pode dirigir por até 30 dias após a data de vencimento de sua carteira.

O objetivo, conforme o Detran, é evitar o alto número de multas emitidas para motoristas que trafegam com a CNH vencida no Estado.

De maio de 2011 a maio deste ano foram 73.284 multas devido à infração.

O condutor pego pelas autoridades com a habilitação vencida recebe sete pontos na carteira, multa de R$ 573,62 e tem o documento retido, até que a situação seja regularizada.

Nas correspondências enviadas pelo órgão estadual, haverá informações como a data de vencimento da habilitação e as instruções para a renovação, entre outras.

A medida visa também desafogar o atendimento no Detran durante os períodos de pico, como vésperas de feriados, férias e fim do ano.

As cartas só serão enviadas para quem não tiver restrições para renovar o documento. Não receberá quem teve pontuação igual ou superior a 20 pontos em um ano ou cometeu infração que gera a suspensão do direito de dirigir.