25/07/2014

Receita cobra R$ 907 mil de Dunga por imposto não pago

Folha de S.Paulo

Brasília - Novo técnico da seleção, Dunga trava disputa milionária contra o governo brasileiro pela suspeita de não ter pago imposto sobre dinheiro movimentado no exterior. A Receita Federal cobra de Dunga o pagamento de pelo menos R$ 907 mil. O capitão do tetra já perdeu na instância interna da Receita e, em novembro de 2013, teve recurso rejeitado no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

De acordo com o Carf, há indícios "veementes" de que Dunga usou operações financeiras inexistentes para pagar menos imposto. O valor cobrado pela Receita inclui o imposto não pago (R$ 325 mil), duas multas e juros. O cálculo de R$ 907 mil foi atualizado pela Receita até abril de 2007 –corrigido, passa de R$ 1,3 milhão. Dunga recorreu à segunda instância e pode ir à Justiça.

A operação suspeita envolve o recebimento de US$ 270 mil (R$ 599 mil) em 2002 em sua conta. Dunga tentou, sem sucesso, justificar o recebimento para que não entrasse na base de cálculo do imposto a ser cobrado.

Resposta

Dunga rechaçou a autuação da Receita, disse que não deve imposto e afirmou que tomará medidas judiciais por quebra de sigilo bancário e fiscal.

"Se o senhor veicular o que afirma que fará, é ótimo, pois, assim, poderei ingressar em juízo pelo dano moral e patrimonial", escreveu Dunga.

As informações obtidas pela reportagem constam de decisão pública do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

"Fossem [meus] argumentos ou provas irreais e/ou ilícitas, à época, teria sido instalado pelo Ministério Público procedimento penal para punir-me", disse o técnico da seleção brasileira.

Em nota de 32 páginas enviada à reportagem, o treinador fala em "abuso de autoridade" da Receita Federal e "ânsia de punir".

O treinador também afirma que "não há nenhuma simulação para sonegar rendimentos".

No recurso levado ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), a defesa de Dunga afirma que valores foram movimentados pela pessoa jurídica do atleta e, por isso, não deveriam entrar no imposto de renda da pessoa física. Esse foi o caso do dinheiro movimentado na offshore uruguaia Lespan.

Sobre o empréstimo, Dunga afirmou que não deveria contar para o cálculo do imposto porque não gerou acréscimo patrimonial.

Ele diz ainda que os recibos em português eram uma tradução e que foi obrigado pelo clube japonês a emprestar o dinheiro sem juros.

O Júbilo Iwata e a Image Promotion Company, empresa envolvida na triangulação e que detinha os direitos de imagem do então atleta da seleção brasileira, não responderam. A Receita não comenta casos de contribuintes.