Trabalho
21/06/2011

Governo quer dar FGTS para domésticas

Folha de S.Paulo

O Brasil deve seguir a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e equiparar os direitos das empregadas domésticas aos dos outros trabalhadores. Isso significa que essas trabalhadoras terão direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ao abono salarial, ao seguro-desemprego e ao pagamento de horas extras.

Segundo o ministro Carlos Lupi (Trabalho), o ministério vai elaborar uma proposta que será enviada para a avaliação da presidente Dilma Rousseff até o fim do ano. Na semana passada, a OIT aprovou uma convenção que amplia para os trabalhadores domésticos os direitos de outras categorias. Lupi disse que essa decisão recomenda que os países signatários tomem medidas semelhantes.

Hoje, as empregadas domésticas têm os seguintes direitos: remuneração com base no salário mínimo, 13º salário, repousos semanais, feriados remunerados, 30 dias de férias mais o adicional de um terço, licença-maternidade e estabilidade para gestantes.

Segundo Lupi, o Brasil conta hoje com 7 milhões de empregados domésticos. Desses, apenas 10% estão formalizados. Para ele, esse projeto tem como objetivo legalizar a situação dessas trabalhadoras.

Além de benefícios para as trabalhadoras, o projeto deve trazer algumas vantagens para os empregadores, como incentivos fiscais e menor alíquota para a contribuição à Previdência Social. Há um projeto de lei no Congresso Nacional propondo a redução da contribuição do empregador doméstico de 12% para 6%, e a do empregado para a alíquota única de 6% (hoje varia de 8% a 11%).

Índice

PUBLICIDADE

31/07/2014

Ford vai suspender contratos em Taubaté

30/07/2014

Confira os salários dos professores do Estado

29/07/2014

Professor receberá salário reajustado

28/07/2014

Concursos públicos têm 2.152 vagas no Estado

26/07/2014

Confira as cidades que mais geram empregos

25/07/2014

Criação de vagas de trabalho está parada em São Paulo

24/07/2014

Confira os pisos salariais dos trabalhadores

23/07/2014

Em um ano, domésticas já perderam R$ 1.070

22/07/2014

Bancários querem 12% de reajuste salarial

21/07/2014

Concursos públicos têm 2.076 vagas no Estado

19/07/2014

Multa por doméstica sem registro vale dia 7

18/07/2014

Veja o que conta para a promoção de professor

17/07/2014

Servidor municipal terá licença sem passar pela perícia

16/07/2014

Comissão aprova redução do INSS das domésticas

15/07/2014

Confira as regras para os concursos nessas eleições

14/07/2014

Concursos públicos têm 5.236 vagas no Estado de SP

12/07/2014

Emprego na indústria tem queda em maio

11/07/2014

Sindicatos retomam campanhas após a Copa

10/07/2014

Veja os novos salários dos policiais no Estado

09/07/2014

Demissão em empresa pública será limitada

08/07/2014

Montadoras de veículos fecham 4.785 vagas no ano

07/07/2014

Concursos públicos têm 9.851 vagas no Estado

05/07/2014

Estado publica pacotão de reajustes salariais

04/07/2014

Sai nova regra para promoção de professor

03/07/2014

Ford amplia férias coletivas para o setor de caminhões

02/07/2014

Governo publica novos salários dos policiais federais

01/07/2014

Contrato temporário pode chegar a nove meses

30/06/2014

Concursos têm 9.482 vagas para o Estado de SP

28/06/2014

Educação municipal chama 200 professores

27/06/2014

Prefeitura chama 470 auxiliares para a Educação

26/06/2014

Agentes poderão pedir para trocar de escola no Estado

25/06/2014

Estado propõe aumento para os policiais em agosto

24/06/2014

Patrões tentam adiar adicional de motoboy

23/06/2014

Concursos públicos têm 10.133 vagas abertas em SP

21/06/2014

Adicional para motoboys poderá ficar só para 2015

20/06/2014

Professor tem aumento no próximo salário

19/06/2014

Dilma aprova adicional de risco para motoboy

18/06/2014

Educação estadual contrata 943 servidores

17/06/2014

Motoboy de SP vai receber adicional de risco de R$ 324

16/06/2014

Concursos públicos têm 13.905 vagas no Estado

14/06/2014

Sai hoje resultado de prova do reajuste

13/06/2014

Sai resultado de concurso da Educação estadual

12/06/2014

Promoções nas Etecs e Fatecs vão ficar para julho de 2015

11/06/2014

Toyota e sindicato fecham acordo de aumento salarial

10/06/2014

Dilma aprova cotas para negros em concurso federal

09/06/2014

Concursos públicos têm 14 mil vagas em SP

07/06/2014

Polícia Militar abre 5.000 vagas com salário de R$ 992

06/06/2014

Ford dá férias coletivas em duas fábricas de São Paulo

05/06/2014

Agente de prisão pode ter bicos de R$ 161 por dia

04/06/2014

Estado chama 22 mil novos professores

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).