29/10/2009

44 mil professores poderão receber aumento

Vinícius Segalla
do Agora

Dos 220 mil docentes da Educação estadual que poderão fazer a prova do programa "Valorização pelo Mérito", no início do ano que vem, 44 mil poderão ter o reajuste de 25%. Isso porque até 20% dos docentes que farão a prova terão direito ao aumento.

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No entanto, para conseguirem o reajuste, os docentes também terão de tirar seis --a nota de corte-- na prova. Assim, se apenas 10 mil tirarem seis ou mais, apenas esses 10 mil terão o aumento. Agora, se 100 mil conseguirem a nota, 44 mil (o limite de funcionários com aumento) conseguirão ganhar 25% mais.

Com o tempo, cinco faixas salariais serão criadas. Para mudar de faixa, o professor terá que fazer uma prova.

O docente que conseguir o aumento poderá tentar um novo reajuste após três anos. Quem não conseguir poderá fazer o teste anualmente.

Cada faixa terá uma nota mínima. Para passar da primeira para a segunda, essa nota é seis. A escolha dos contemplados será feita através de critérios de desempate. O primeiro deles é a nota da prova. Quem tirar nove, por exemplo, terá prioridade sobre quem tirar sete.

Depois, virá o número de faltas dos professores no ano. Quanto menos ausências, mais chances de ganhar o aumento. Cada tipo de falta terá um peso. Ausências médicas, por exemplo, serão menos graves que faltas por motivos particulares que não de saúde. Além de servir como critério de desempate, as faltas terão caráter eliminatório.

Será definido um número máximo de ausências permitidas. Quem ultrapassar esse limite perderá a chance de ter aumento naquele ano, mas não o direito de tentar novamente no ano seguinte. O governo vai publicar nas próximas semanas uma portaria definindo essas regras.

A afirmação feita ontem pela Secretaria de Estado da Educação, de que espera que 44 mil docentes recebam o reajuste, dá a entender que o aumento será concedido ao número máximo de docentes que a lei permite. É que não há, no texto legal, nada que obrigue o Estado a dar o aumento a 20% dos professores a cada ano. Esse número é apenas um limite máximo.

Dependendo do orçamento de cada ano, o governo poderá escolher para quantos profissionais irá conceder o reajuste. Essa questão, inclusive, gerou uma série de críticas dos sindicatos.