Trabalho
24/10/2009

Nota mínima define quantos podem ter aumento

Amanda Mont'Alvão Veloso
do Agora

Só os professores que tiverem obtido as notas mínimas nas avaliações em cada faixa salarial poderão concorrer ao programa Valorização pelo Mérito, da Secretaria de Estado da Educação. Desses, até 20% receberão aumento de 25% sobre o salário-base. Isso quer dizer que o limite de 20% de professores que receberão aumento é calculado apenas sobre os professores que obtiverem a nota mínima na prova, e não sobre todo o universo de docentes.

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Com o PLC 29, aprovado pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, a Secretaria de Estado da Educação criará cinco faixas para definir a remuneração de professores, supervisores e diretores. Para cada faixa haverá uma avaliação, com sua respectiva nota mínima. Quem conseguir atingir a nota de corte concorre ao aumento de 25% em seus vencimentos, independentemente do salário.

Inicialmente, todos os docentes do Estado (130 mil integrantes do magistério e 80 mil temporários estáveis) estão na faixa 1. Nem todos poderão realizar as provas, pois é preciso estar no cargo há quatro anos. Nas demais faixas salariais, o tempo mínimo no cargo será de três anos.

O tempo de permanência na mesma escola e o número de faltas também servirão como critério para concorrer ao aumento. Entretanto, as regras serão definidas depois. A secretaria afirma que há pontos que precisam ser definidos e outros que podem mudar.

O deputado Roberto Felício (PT), que presidia a Comissão de Educação da Assembleia durante a tramitação do projeto, pedirá que a secretaria informe o número de professores que estão há quatro anos na rede, para saber quantos poderão concorrer ao reajuste.

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