11/08/2009

Reajuste valerá para quem ficar 3 anos na escola

Camila Souza
do Agora

Para fazer a primeira prova em janeiro de 2010 e tentar um aumento de 25%, os professores, diretores e supervisores do Estado terão de estar na mesma escola há, no mínimo, três anos e dois meses.

Entidades criticam o projeto

Esse tempo representa a determinação de que os docentes devem cumprir 80% do tempo de intervalo entre as promoções em uma unidade de ensino. No caso, a conta foi feita sobre quatro anos, que é o período mínimo de trabalho na rede exigido para fazer a avaliação inicial.

Além disso, para fazer a prova, os profissionais terão de atingir 80% do máximo de pontos possíveis na tabela de frequência, que ainda será definida pela Secretaria de Estado da Educação. Quem não usar as seis faltas abonadas por ano, que é um direito dos profissionais, ainda terá uma pontuação especial, que poderá ser usada como critério de desempate na prova.

As informações estão no projeto de lei n.º 29, que propõe um sistema de promoção por mérito. A proposta, que está em análise na Assembleia, foi publicada ontem no "Diário Oficial" Legislativo.

Porém, a secretaria ainda vai definir os critérios exatos para a contagem de tempo na escola e frequência por meio de futuros decretos.

Segundo o projeto, a primeira prova será realizada em janeiro de 2010. Quem conseguir estar entre os 20% melhores classificados já conseguirá ter os 25% de aumento a partir de março do próximo ano, sendo esse valor retroativo a janeiro. Os profissionais que quiserem participar desse exame precisarão preencher todos os requisitos até o dia 30 de novembro deste ano.

A avaliação será anual e, a partir de 2011, será realizada todo mês de julho.

O concurso será aberto em maio, e os profissionais terão até o dia 31 de março para preencher os requisitos.

De acordo com o projeto, o professor que conseguir a nota mínima para ser promovido, mas não estiver entre os 20% primeiros colocados, poderá usar a nota obtida em provas futuras. Caso ele queira tentar outra vez, será considerada a maior pontuação.

Como será
O projeto prevê um aumento de 25% para profissionais da rede a cada três anos, condicionado ao desempenho.

Os salários poderão chegar a R$ 6.270,76, para professores, R$ 7.147,05, para diretores de escola, e R$ 7.813,63, para supervisor de ensino, incluindo as gratificações.

Para ter aumento, o professor terá de estar entre os 20% mais bem qualificados em uma prova. Após três anos, esses profissionais poderão fazer outra prova e, se aprovados, receberão mais 25% de reajuste, e assim sucessivamente.

Serão criadas cinco faixas salariais. Para passar para uma faixa superior, o profissional terá de acertar de 60% a 90% da prova.

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