Trabalho
07/08/2009

Adicional também será incorporado

Camila Souza
do Agora

Outra novidade anunciada ontem pela Secretaria de Estado de Educação, durante o anúncio do Programa Valorização pelo Mérito, foi a incorporação de parte do ALE (Adicional de Local de Exercício) aos salários do magistério, para que a gratificação seja levada em conta na aposentadoria.

O adicional é pago aos profissionais que trabalham em escolas localizadas em áreas consideradas de alta vulnerabilidade.

O valor do ALE corresponde a 20% do salário-base da carreira do magistério (professores, diretores de escola e supervisores de ensino) e 6% do salário-base dos outros funcionários.

Para ter a incorporação desse adicional, o funcionário passará a ter descontada a contribuição previdenciária sobre esse valor. Dessa forma, só serão considerados para a aposentadoria os adicionais pagos a partir da aprovação do projeto, não sendo retroativo.

A incorporação será feita por ano de permanência na escola. Para as mulheres, para cada ano trabalhado, ela terá 1/25 da gratificação somado à sua aposentadoria. Para os homens, esse número é de 1/30.

Segundo a secretaria, essa nova regra de incorporação do ALE "é um estímulo à permanência dos profissionais em uma mesma escola, reduzindo a rotatividade de docentes e diretores".

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