Trabalho
01/04/2009

Bônus pode não valer para temporário de 2008

Luciana Lazarini
do Agora

Apenas os temporários que fizeram parte da primeira convocação do concurso público para agente escolar, ocorrido em janeiro de 2008, e que começaram a trabalhar no final de abril tiveram direito ao bônus da Educação.

Isso porque o benefício que foi pago ontem para os servidores da Educação só era válido para quem trabalhou, em 2008, mais de 244 dias -o que representa dois terços do ano. As faltas, mesmo as justificadas com atestado, e a licença-prêmio são descontadas -se a conta dos dias trabalhados dá menos de 244, não há direito ao bônus.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, 11.897 agentes começaram a trabalhar no dia 30 de abril e completaram 245 dias trabalhados. Se eles não faltaram nenhuma vez em 2008, têm direito a um bônus proporcional a esse período do ano.

Ficaram fora da lista do bônus, então, os servidores dessa primeira convocação que faltaram mais de uma vez em 2008. Já os temporários que foram sendo chamados depois de 2 de maio para substituir os desistentes desse concurso também não tiveram bônus, pois começaram a trabalhar depois do dia 2 de maio -na conta, há menos que 244 dias trabalhados.

O critério de exclusão de servidores que trabalharam menos que 244 dias foi divulgado pelo Estado apenas durante o anúncio oficial do bônus, no dia 25 de março. Antes, a secretaria havia informado que o cálculo seria proporcional ao período trabalhado e que todos os funcionários poderiam receber o benefício, sem importar a quantidade de faltas no ano.

Ontem, servidores reclamaram que não têm bônus porque começaram a trabalhar no final de maio, quando dizem que foram convocados pelo Estado. Ao todo, o bônus foi pago ontem para 195.504 funcionários da rede.

A Secretaria de Educação não informou quantos temporários estão sem bônus. O Estado tem 26.500 agentes de organização e serviços escolares temporários e efetivos.

Seleção
A primeira convocação dos temporários ocorreu nos dias 28 e 29 de abril para os candidatos com as melhores notas no concurso. A seleção aprovou 20 mil candidatos em janeiro para trabalhar nos serviços de merenda e limpeza das escolas por, no máximo, um ano. Depois da primeira chamada, outros foram sendo contratados para ocupar as vagas dos desistentes.

Para o presidente do Afuse (sindicato dos servidores da educação), Antônio Marcos Duarte Assunção, a regra dos 244 dias é excludente. "O critério foi estabelecido sem discutir com ninguém", diz. Ele também criticou o desconto da licença-prêmio (o período de ausência não é contado no cálculo dos dias trabalhados).

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