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Deputados de SP vão poder dobrar número de assessores comissionados
Folha de S.Paulo
Os deputados estaduais paulistas resolveram dobrar o número de assessores que podem ser contratados para trabalhar em seus gabinetes na Assembleia Legislativa. Projeto de lei apoiado pela Mesa Diretora e por líderes de todos os partidos com representação na Assembleia, com exceção do PSOL, permite que cada gabinete contrate até 32 funcionários comissionados.
Atualmente, o máximo permitido é 16. Se todos os 94 deputados que compõem a Assembleia usarem a cota máxima a que terão direito, o número de assessores comissionados em seus gabinetes saltará de 1.504 para 3.008. A verba que cada gabinete recebe para pagamento de salários, atualmente R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada.
Os deputados que quiserem contratar mais assessores terão de pagar salários menores. Apesar disso, o crescimento do número de assessores aumentaria os custos da Assembleia com auxílio-refeição e auxílio-alimentação. Se todos os deputados dobrarem o número de assessores, a casa terá de pagar R$ 11,2 milhões a mais por ano em benefícios. A proposta foi publicada anteontem no "Diário Oficial do Estado" e pode ir a voto na terça-feira em sessão extraordinária.
De acordo com o projeto, os deputados poderão optar por permanecer com a estrutura atual, dobrar o número de funcionários ou optar por um sistema misto. Em nota, a Mesa Diretora da Assembleia diz que o projeto pretende, "com o mesmo gasto de pessoal, melhorar a estrutura dos gabinetes". Sobre custos, a nota afirma que "não se pode hoje dizer qual vai ser esse gasto" e que a possibilidade de ele alcançar R$ 11,2 milhões "é muito superior a qualquer expectativa".
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