Pagamento é incentivo

A Secretaria de Estado da Saúde informou que o pagamento é um "instrumento de incentivo" para garantir a qualidade dos serviços prestados pelos hospitais estaduais gerenciados por OSSs (Organizações Sociais de Saúde). Em nota, a pasta afirmou que o valor é descontado caso o hospital não atinja as metas estabelecidas, mas isso raramente acontece.

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O governo assegurou que os indicadores de qualidade não são genéricos. As metas de qualidade, segundo a secretaria, "são absolutamente específicas e incluem, por exemplo, taxas de mortalidade intra-hospitalar por faixa de peso e média de permanência de pacientes nas unidades, para medir eficácia dos tratamentos."

Sobre as pesquisas de satisfação, a pasta disse que os resultados são importantes para aprimorar os serviços e que os usuários, se quiserem, podem se identificar.

O governo ainda ressaltou que todos os contratos são avaliados pelo TCE e que está à disposição do Ministério Público Estadual para os esclarecimentos necessários, já que tem absoluta convicção de que o modelo de OSSs é perfeitamente viável e extremamente positivo para a gestão de hospitais públicos.

Por fim, a secretaria disse que o tempo de espera para marcação de exames, cirurgias e consultas independe do modelo de gestão, mas sim da demanda e da oferta de serviços de saúde em cada região.

"A secretaria tem realizado constantemente ações para ampliar e aperfeiçoar a oferta de serviços em toda a rede, sejam unidades de administração direta ou gerenciadas por organizações.