Promotoria investiga transporte escolar

A Promotoria da Infância e Juventude abriu uma investigação para assegurar o direito da perua escolar a todos os matriculados no ensino fundamental, independentemente da idade. A intenção é avaliar a demanda não atendida para determinar a ampliação do benefício do TEG (Transporte Escolar Gratuito) a alunos com mais de 12 anos na capital. Atualmente, 86 mil crianças são contempladas, apenas na faixa etária de 3 a 12 anos. A prefeitura diz que vai colaborar com o inquérito.

• Demanda das peruas tem caído

Para a promotora Carmen Lucia de Mello Cornacchioni, o direito ao transporte é uma garantia constitucional, sem limitação de idade. "É inadmissível que o município não forneça o transporte para alunos adolescentes.

Robson Ventura/Folha Imagem

Maria Edileuza, que leva os filhos à pé para a escola

Segundo a Promotoria, todo aluno que estude a mais de dois quilômetros de casa tem direito à perua escolar, desde que não exista escola mais próxima. Na prática, porém, a seleção é mais criteriosa e leva em conta problemas de saúde do aluno, idade e localização da residência.

A dona de casa Josefa Maria de Lima, 34 anos, aguarda, há dois anos, ajuda para levar o filho à escola. Jorge Rodrigues da Silva, 13, é cadeirante. Ele está matriculado na 5ª série da Emef Tereza Margarida da Silva Orta, na Vila Gilda (zona sul de SP). A mãe conta que o caminho até a escola é feito a pé, diariamente.

"Tenho de empurrar a cadeira por todo o percurso. Às vezes consigo pegar ônibus, outras não. Sei que ele deveria ter prioridade, mas não é isso que acontece", diz Josefa. Pelas regras estipuladas pela prefeitura, Jorge deve ser atendido mesmo que sua casa fique a menos de 2 quilômetros da escola. Na teoria, o caso dele é prioritário.

Como a escola conta com o serviço de apenas uma perua da prefeitura, o jeito é pagar. O transporte é particular e custa aos pais cerca de R$ 50 por mês. "Não dá para assumir esse gasto. Tenho três filhos na escola. O jeito é vir a pé", afirma a faxineira Maria Edileuza Ferreira da Silva, 28.

A situação ficará pior na região em 2010, quando 600 alunos da Emef Tereza Margarida serão transferidos para outra unidade, a seis quilômetros de distância. O trajeto tem vias esburacadas e inclui até a subida de um morro. A Promotoria também investiga o caso.

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