17/10/2009

Prefeitura quer 20 alunos de 3 anos por sala

Aline Mazzo
do Agora

A prefeitura promete reduzir o número de crianças nas salas de aula do primeiro estágio da educação infantil --que compreende as crianças de três anos--, gradativamente, até 2012. Atualmente, essas classes têm até 35 alunos. Com a proposta, esse número deve chegar a 20.

A decisão foi tomada dois dias depois de o Ministério Público ter anunciado que entrou com uma ação civil pública obrigando que alunos menores de quatro anos sejam matriculados em creches em vez de Emeis (Escolas municipais de Ensino Infantil). Desde o início do ano, a gestão Gilberto Kassab (DEM) tem enviado alunos de três anos para Emeis, na tentativa de reduzir a demanda por creches, que é de 84.807 vagas.

Com a mudança, cada professor cuidará de 20 crianças, número próximo do que pede a Promotoria na ação civil pública: um docente para cada 15 alunos. Segundo o Ministério Público, crianças de três anos necessitam de cuidados específicos e espaço adequado, o que não há nas Emeis.

O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, postou as informações sobre a mudança no miniblog Twitter, na manhã de ontem. A redução, segundo o que foi escrito por Schneider, já começa em 2010, quando as salas terão no máximo 30 alunos. Ele não especifica, porém, se a ação será adotada em creches ou Emeis --ou nos dois tipos de unidade de ensino. Segundo ele, há salas na rede com esse índice e a média está abaixo de 35 alunos.

A proposta é reduzir cinco vagas por sala a cada ano até chegar aos 20 alunos, em 2012. O secretário ainda menciona que "onde poderá ser feito antes, será", referindo-se à redução das vagas por classe. A meta será alcançada, segundo Schneider, com as obras da Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana). "Assim, em seis anos, todas as salas da EI [Educação Infantil] com 20 alunos", informou Schneider no miniblog.

O Agora procurou ontem a secretaria para ter mais informações sobre a mudança, como quantas salas e escolas serão construídas e quantos professores serão contratados para viabilizar o novo modelo. A assessoria da pasta informou, porém, que não foi possível obter as informações.

Ação
A ação da Promotoria de Defesa dos Interesses da Criança e da Juventude da Capital pede, além da redução de alunos por sala, que as vagas para menores de quatro anos "criadas de forma ilegal nas Emeis" sejam incluídas no cadastro de demanda não atendida em creches. Em caso de descumprimento, a prefeitura terá de pagar multa diária de R$ 1.000 para cada sala de Emei com criança menor de quatro anos.

A decisão levou em conta parecer de docentes da Faculdade de Educação da USP, que classificou as Emeis como inadequadas para crianças de três anos. A ação ainda será julgada.