16/10/2009

Orçamento de 2010 vai incluir reajuste do IPTU

Folha de S. Paulo

O Orçamento de São Paulo para o próximo ano vai incluir a nova previsão de arrecadação por conta do aumento do IPTU. Embora o prefeito Gilberto Kassab (DEM) descarte pressa no reajuste, a Câmara suspendeu a análise do Orçamento sob o argumento de que a previsão de receita será atualizada no máximo em duas semanas.

Dados preliminares apontam que o reajuste do imposto pode chegar a 357% na rua Barão de Ladário, no Brás (região central), por exemplo. A Embraesp, empresa especializada em avaliações de patrimônio, estima que a planta genérica esteja defasada em até 30%.

Segundo o relator do Orçamento, vereador Milton Leite (DEM), o governo enviará uma mensagem com nova estimativa de arrecadação em consequência da atualização da planta genérica de valores, que define o valor venal do imóvel. "Quando o governo enviar a mensagem, eu redistribuirei os recursos", afirmou Milton Leite, deixando claro que caberá aos vereadores a tarefa de definir o destino do dinheiro.

Ao justificar o adiamento de uma audiência pública programada para hoje com o secretário de Planejamento, Manuelito Pereira, o vereador alegou ter sido informado por integrantes do governo de que a projeção de receita seria revista. A mensagem do prefeito, diz Milton Leite, será encaminhada à Câmara em até 14 dias.

Ontem, Kassab disse que o texto pode ser enviado "a qualquer momento". "Pelas informações de que disponho, essa atualização existe e não tem nenhum problema de ser apresentada a qualquer momento, quando requisitada", afirmou.

A última revisão da planta genérica de valores foi feita em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT). Desde então, os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sofreram apenas as correções anuais da inflação. De 2001 para cá, imóveis que se valorizaram, por exemplo, com a chegada de estações de metrô ou a construção de shoppings, pagam IPTU com valores anteriores à revisão. Mas também há vários casos de imóveis que se desvalorizaram e cujo imposto pode ser reduzido.

Anteontem, o prefeito Kassab afirmou que, para reduzir o impacto de aumentos tão grandes, poderá colocar um teto de reajuste. Ele, porém, não definiu o percentual.

A proposta de Orçamento enviada à Câmara prevê uma arrecadação de R$ 28 bilhões em 2010. Milton Leite afirma que, numa medida conservadora, faria um corte de R$ 1 bilhão no texto. Mas, com o reforço de recursos, o ajuste talvez seja dispensado.