15/10/2009

Prefeitura vai criar teto para o aumento do IPTU

Folha de S. Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que vai "parcelar" o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que sua gestão está preparando. A ideia é estabelecer um teto de reajuste. O percentual, no entanto, ainda não foi definido pela prefeitura.

Se o teto for, por hipótese, 100%, imóveis que tiverem 150% de aumento do imposto pagariam 100% no primeiro ano e os outros 50% no ano seguinte. "Nós iremos colocar uma trava na atualização [do valor do IPTU] até por causa da crise. E também não é justo a atualização ser feita de uma vez só", disse.

Kassab disse a data de envio do projeto para a Câmara não está definida --ele admitiu que pode ser ainda este ano, para valer já a partir de 2010-- e descartou relação com a eleição do ano que vem. "Não será uma eleição ou outra que irá alterar qualquer adoção de medidas da nossa parte", afirmou.

O prefeito confirmou que o governo já iniciou os estudos para aumentar o imposto na cidade, conforme revelou a reportagem ontem. Na avaliação do prefeito, como a última revisão da planta genérica de valores da cidade --que define o valor venal do imóvel-- foi feita em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT), muitos contribuintes estão pagando valores defasados de IPTU. Desde então houve apenas a correção anual da inflação.

Defasagem
Com os oito anos de defasagem, imóveis que se valorizaram, por exemplo, com a chegada de estações de metrô ou a construção de shoppings, pagam IPTU com valores anteriores à revisão. Por isso o impacto é grande com a revisão.

Dados preliminares apontam que, sem um teto, haveria reajuste de até 357% na rua Barão de Ladário, no Brás (região central), por exemplo.

"A revisão da planta genérica é uma obrigação do prefeito. Ele não pode deixar defasar tanto porque isso vai criando distorções. A atualização precisa ser feita para que não existam injustiças", afirmou o presidente do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo), José Augusto Viana Neto.

Ele disse que a entidade vai acompanhar os estudos que a prefeitura vai apresentar para a revisão da planta genérica. "É bom ter muito cuidado. Isso precisa ser muito fiscalizado pela sociedade.

O líder do PT na Câmara Municipal, João Antonio, criticou a medida. "O que justifica o aumento se a prefeitura tem R$ 3 bilhões no mercado financeiro?", disse.