14/10/2009

Prefeitura faz estudos para aumentar o IPTU

Folha de S. Paulo

A gestão Gilberto Kassab (DEM) já iniciou estudos para aumentar o IPTU na cidade de São Paulo de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos. Dados preliminares obtidos pela reportagem apontam para um aumento de até 357% --caso da rua Barão de Ladário, no Brás.

O estudo, comandado pela comissão de valores imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, já foi realizado para áreas como Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana. A reportagem apurou que o próprio Kassab defende a revisão do imposto por conta da valorização imobiliária.

Rafael Hupsel/Folha Imagem

A rua Barão de Ladário, no Brás, tem a maior defasagem

O prefeito só não definiu quando encaminhará o projeto à Câmara, pois teme a repercussão negativa que a medida pode causar --2010 é ano eleitoral, no qual ele apoiará o governador José Serra (PSDB).

O mais provável é que o projeto seja encaminhado para análise dos vereadores entre outubro e novembro de 2010, depois das eleições, para valer a partir do ano seguinte. Em 2006, Kassab já tentou mudar os valores da planta genérica de valores do IPTU, mas acabou recuando. Na época, ele prometeu não mexer no IPTU até o fim daquele mandato, que terminou no ano passado.

A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001, primeiro ano da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

De lá para cá, os valores sofreram apenas a correção da inflação do período. Imóveis de áreas que foram muito valorizadas deste então --pela chegada de shoppings ou linhas de metrô, por exemplo-- estão com o preço de mercado defasado, segundo a prefeitura, pagando menos imposto do que deveriam.

A maior defasagem já apurada pela comissão é de 357% da rua Barão de Ladário. A área foi valorizada pela revitalização do largo da Concórdia e a ampliação do comércio. Áreas próximas à marginal Tietê, onde as inundações deixaram de ser frequentes, também se valorizaram, segundo a comissão, em até 307% --casos da Vila Maria (zona norte) e do Tatuapé (zona leste). Na região da Vilaboim, em Higienópolis (região central), o reajuste deverá ser de 46,35% --o que, segundo a comissão, é o percentual de valorização dos imóveis da área.

O valor de mercado dos imóveis é incluído em um documento chamado planta genérica de valores, que serve de base para o cálculo do IPTU. A Embraesp, empresa especializada em avaliações de patrimônio, estima que a planta genérica esteja defasada em até 30%. Com a revisão, a prefeitura pode arrecadar até R$ 1 bilhão a mais por ano. Especialistas apontam que o ideal seria fazer a revisão da planta a cada três ou cinco anos.

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