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Lula vai dar uniforme escolar em ano eleitoral
Folha de S. Paulo
O governo federal lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país. O público-alvo são os 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio. A estreia das vestimentas nas salas de aula será em 2010, ano com eleições para presidente.
No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, cada item do uniforme terá estampado logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço.
Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional --o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).
Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da União (via emendas de parlamentares e convênios com o FNDE) e também via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A uniformização dos alunos da rede pública é vista no governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o "quadrado mágico" da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e merenda escolares.
De acordo com José Carlos de Freitas, do FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. "Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo", afirmou.
Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).
A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma série de ganhos do setor com o programa: avanço de 6% a 7% no consumo de matéria-prima e de 15% em empregos diretos e indiretos. Governo e Abit negociam a participação apenas da indústria nacional nesse programa.
Mudanças
Prefeituras, governos estaduais, indústria e sociedade civil poderão sugerir mudanças nos uniformes, num processo de audiência pública previsto para o início de novembro. "Na audiência pública, a gente apresenta o projeto e abre para a discussão do setor. Com isso, você afasta a possibilidade de direcionamento. É a validação do processo", explica Freitas.
Nessa audiência pública, passo obrigatório antes do lançamento oficial do programa, será possível, por exemplo, sugerir mudanças no tecido do agasalho.
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