Escolas terão de tocar Hino Nacional toda semana

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem pelo vice-presidente em exercício da Presidência, José Alencar.

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A lei não prevê data e horário para a execução do hino nas escolas, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino a forma de estabelecerem a rotina. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei. Hoje, a maioria das escolas apresenta o hino em festas e eventos.

Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a regra passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando a execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho último.

Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando a execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.

Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando que ocorra uma vez por semana. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.

Herói
Alencar também sancionou lei inscrevendo o índio guarani gaúcho Sepé Tiaraju no Livro de Heróis da Pátria. Tiaraju nasceu em uma aldeia jesuíta dos Sete Povos das Missões (RS) e tornou-se líder dos índios que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na Guerra Guaranítica.

Ele foi considerado santo popular e virou personagem lendário registrado na literatura brasileira no romance "O Tempo e o Vento", de Erico Veríssimo; e no poema épico "O Uruguay", de Basílio da Gama. A data de seu nascimento é desconhecida. O índio morreu em 1756, em uma emboscada

Entre os inscritos no Livro dos Heróis da Pátria estão Tiradentes, Zumbi dos Palmares e D. Pedro 1º, entre outros.

Alencar sancionou as duas leis em sua casa, em São Paulo. O presidente em exercício segue em tratamento no Hospital Sírio-Libanês.