Prefeitura obriga empresas a separar lixo reciclável em SP

Em meio à crise do lixo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) promulgou a lei que obriga os grandes produtores de resíduos da cidade a fazer coleta seletiva e arrumar um fim para o material que pode ser reaproveitado. Dentro de um prazo de 90 dias, todos os estabelecimentos comerciais, públicos ou industriais que produzam mais de 200 litros de lixo por dia terão de separar o material reciclável.

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A lei diz que os estabelecimentos vão ter de instalar lixeiras coloridas (seguindo o padrão brasileiro da reciclagem) para receber o material e orientar os usuários, com placas, a separar corretamente cada material. Os cestos terão de estar um ao lado do outro, exceto nos banheiros.

Os responsáveis terão de cuidar do transporte do lixo reciclável até os locais de tratamento dos resíduos reaproveitáveis. Para isso, eles poderão contratar empresas terceirizadas.

No caso das residências, nada muda. As empresas que fazem a coleta seletiva porta a porta vão manter o serviço, segundo a Secretaria Municipal de Serviços. As empresas já não recolhiam o material reciclável dos grandes geradores.

Entulho
Empresas ou indústrias que produzem mais de 50 quilos de entulho ou de sobras de construção também terão de separar o material não utilizado e enviá-lo para reciclagem. No caso dos condomínios comerciais ou mistos (que abrigam tanto salas comerciais quanto apartamentos residenciais), a regra vale para quem produzir mais de mil litros de lixo por dia.

A multa para quem desrespeitar as novas regras, segundo a lei, será de R$ 10 mil, e será corrigida anualmente pela inflação. No caso da rescindência, ela vai dobrar.

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