Nas ruas
15/09/2009

Uso de celular é proibido nas salas de aula da rede municipal

Gilberto Yoshinaga
do Agora

Telefones celulares devem permanecer desligados, durante as aulas, em todas as escolas municipais de São Paulo. A proibição foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade de sábado e já começou a vigorar ontem.

Mas o descumprimento da regra não deverá gerar multas nesses lugares. Ela implicará na "adoção das medidas estabelecidas no regimento da respectiva escola", afirma o texto da lei.

O veto ao uso de telefones celulares em ambientes públicos já existia desde junho de 1994, quando foi promulgada a lei municipal. O texto da legislação já tinha sofrido uma modificação, em outubro de 2007. Agora, foi incluída na lei a proibição do uso de celular também nas escolas.

De acordo com a lei, é proibido utilizar telefones celulares para efetuar ou receber ligações dentro de teatros, cinemas, casas de espetáculos e bibliotecas. Já em hospitais, velórios e dependências de repartições públicas, o uso só é permitido se os aparelhos estiverem no modo vibratório. Se não tiverem esta opção, devem permanecer desligados.

Segundo a legislação, a proibição ao uso do telefone celular também é aplicada "nas áreas hospitalares que possuem unidades de terapia intensiva ou nas unidades de diagnóstico auxiliado por instrumentos".

A multa prevista para as pessoas que descumprirem a lei é de R$ 340, reajustados pelo índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde outubro de 2007. No caso de este índice ser extinto, será adotado outro indexador equivalente.

A lei estabelece ainda que, caso o infrator se recuse a deixar o recinto, poderá ser feito o uso de força policial para sua remoção do local.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

30/08/2014

Alunos ficam sem aula após interdição de escola estadual

Fiscalização de gratuidade para idosos em ônibus falha

Sabesp reduzirá retirada de água do Cantareira, diz órgão

Cidade de solteiras vira notícia mundial

Rapaz é morto a tiros por ladrões em roubo de moto

Monotrilho começa a operar hoje com 8 meses de atraso

29/08/2014

Apesar de reforma, panes em semáforos crescem na capital

Moradores de Osasco se queixam de fim de ciclovia

Capital tem 11,9 milhões de habitantes

Região do Jaçanã foi a que mais economizou água em São Paulo

Bandidos fecham avenida e explodem agências bancárias

28/08/2014

Pacientes reclamam de falta de remédios em ambulatório

Alunos são alvo de arrastões perto de escolas na Grande São Paulo

Presas postam foto sensual em cadeia

Sabesp perde 3 em cada 10 litros de água tratada em SP

Ladrão é morto por policial ao fazer arrastão em ônibus

27/08/2014

Nova faixa de ônibus trava trânsito na rodovia Anchieta

Passageiros reclamam de troca de abrigo em ponto

Protesto contra ciclovias reúne 600 motoboys

Sumiço de anões vira briga política

Alckmin mantém liderança e Skaf sobe, aponta Ibope

Polícia tem vídeo de ameaça de madrasta a Bernardo

26/08/2014

Passageiro reclama de espera para ter Bilhete Único Especial

Assassinatos e roubos têm alta no Estado e na capital

Motoqueiros invadem nova ciclovia na rua Vergueiro

Capital enfrenta clima de deserto

Rivais criticam segurança e atacam Alckmin em debate

25/08/2014

Centro tem cinco vezes mais leitos do SUS que a zona sul

Espera por dentista chega a três meses na rede municipal

Calor bate recorde do inverno em SP

Invasões atrasam entrega de moradias do Minha Casa

Detentos são decapitados em motim em prisão no Paraná

Crianças e idosos devem se cuidar para evitar pneumonia

24/08/2014

Beber água ou suco durante a refeição prejudica a digestão

Doações disparam depois do desafio do balde de gelo

Moda na internet, xampu bomba pode fazer cabelo cair

Congonhas vai ter voz de locutora

Santa Ifigênia fechada fica com camelôs

Idoso morre atropelado em frente ao parque Ibirapuera

Explosão em pensão deixa dez feridos

Mulher diz amar ex-médico

Alckmin deixa de cumprir promessas para transporte

Novos candidatos imitam Tiririca

23/08/2014

Carros e pontos de ônibus ficam no meio de ciclovias

Mulher sofre fraturas no rosto após levar cotovelada

Pacientes não conseguem marcar consulta em posto

Cartão de idoso para ônibus intermunicipal só sai em 2015

Bombeiros ficam feridos em desafio do gelo

22/08/2014

Ônibus intermunicipais não dão passagem grátis a idosos

Escadão reformado não tem iluminação nem corrimão

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).