Nas ruas
15/09/2009

Uso de celular é proibido nas salas de aula da rede municipal

Gilberto Yoshinaga
do Agora

Telefones celulares devem permanecer desligados, durante as aulas, em todas as escolas municipais de São Paulo. A proibição foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade de sábado e já começou a vigorar ontem.

Mas o descumprimento da regra não deverá gerar multas nesses lugares. Ela implicará na "adoção das medidas estabelecidas no regimento da respectiva escola", afirma o texto da lei.

O veto ao uso de telefones celulares em ambientes públicos já existia desde junho de 1994, quando foi promulgada a lei municipal. O texto da legislação já tinha sofrido uma modificação, em outubro de 2007. Agora, foi incluída na lei a proibição do uso de celular também nas escolas.

De acordo com a lei, é proibido utilizar telefones celulares para efetuar ou receber ligações dentro de teatros, cinemas, casas de espetáculos e bibliotecas. Já em hospitais, velórios e dependências de repartições públicas, o uso só é permitido se os aparelhos estiverem no modo vibratório. Se não tiverem esta opção, devem permanecer desligados.

Segundo a legislação, a proibição ao uso do telefone celular também é aplicada "nas áreas hospitalares que possuem unidades de terapia intensiva ou nas unidades de diagnóstico auxiliado por instrumentos".

A multa prevista para as pessoas que descumprirem a lei é de R$ 340, reajustados pelo índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde outubro de 2007. No caso de este índice ser extinto, será adotado outro indexador equivalente.

A lei estabelece ainda que, caso o infrator se recuse a deixar o recinto, poderá ser feito o uso de força policial para sua remoção do local.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

28/04/2016

Testemunha critica ação da PM após agressão a fotógrafo

José é o nome mais popular no país

Mulher morre esfaqueada e atropelada pelo ex-marido

Moradores do Grajaú sofrem com vazamento de esgoto

Haddad propõe reduzir lucro do Uber em projeto de lei

Embu é a cidade que gasta menos água na Grande SP

27/04/2016

Sunguinha participou de agressão a fotógrafo na praia

Avião volta após bater em pássaro

Policiais que apuram roubo de R$ 50 milhões são presos

Roubo de fios aumenta intervalo entre trens da CPTM

Brasil tem 91 mil suspeitas de zika, afirma ministério

Troca de parceira diminui equipe em PS municipal

26/04/2016

Repórter entrega fotos de grupo de agressores na praia

Onda de calor acaba amanhã com a chegada de ar frio

Ratos de lixão invadem condomínio na zona oeste

Idoso é contratado para viagem grátis

Supergripe avança e mortos já chegam a 40 na capital

25/04/2016

Cobrança de condomínio atrasado está mais rápida

Posto de saúde atende em cinco línguas no Bom Retiro

Homem armado causa pânico em shopping da zona norte

Fogo destrói alegorias perto do Anhembi

Plano de habitação popular de Alckmin não sai do papel

Embarque preferencial no metrô é desrespeitado

24/04/2016

Cólicas em bebês são comuns até o terceiro mês de vida

Cresce número de furtos de fios subterrâneos na capital

Frota de trens em operação no metrô encolhe em 5 anos

Turismo renasce na região das represas do Cantareira

23/04/2016

Passageiro de ônibus é morto ao reagir a roubo na zona sul

Moradores pedem semáforo em avenida da zona norte

Estande de vendas desaba, mata operário e fere cinco

22/04/2016

2016 tem abril com mais dias quentes em 55 anos

Centro cirúrgico de hospital está sem ar condicionado

21/04/2016

Servidor admite que ajudou cooperativa da merenda

Nota de dólar terá foto de ex-escrava

Bufê fecha e deixa clientes sem festas na zona leste

Relatórios revelam falhas na apuração de crimes de 2006

Casos de microcefalia no país crescem e chegam a 1.168

Paciente de hospital público é alvo de golpista na capital

20/04/2016

Fiéis pedem emprego a santo Expedito

Contratação de merenda teve falhas, dizem servidores

Comerciante que sumiu na Paulista é encontrada morta

Parques da capital estão com equipe mínima de limpeza

156 falha ao dar informações sobre vacinação antigripe

19/04/2016

Padre bêbado é preso após atropelar e matar homem

Há 17 dias sem chuva, capital sofre com o tempo seco

Hipertensos e diabéticos vão a postos se vacinar

Desabrigados invadem prédio do Minha Casa, Minha Vida

18/04/2016

Curso para porteiro é boa opção para profissionais

Faltam sabonete e álcool em gel nas unidades de saúde

Ladrões em fuga capotam carro, matam 1 e ferem 7

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).