Nas ruas
15/09/2009

Uso de celular é proibido nas salas de aula da rede municipal

Gilberto Yoshinaga
do Agora

Telefones celulares devem permanecer desligados, durante as aulas, em todas as escolas municipais de São Paulo. A proibição foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade de sábado e já começou a vigorar ontem.

Mas o descumprimento da regra não deverá gerar multas nesses lugares. Ela implicará na "adoção das medidas estabelecidas no regimento da respectiva escola", afirma o texto da lei.

O veto ao uso de telefones celulares em ambientes públicos já existia desde junho de 1994, quando foi promulgada a lei municipal. O texto da legislação já tinha sofrido uma modificação, em outubro de 2007. Agora, foi incluída na lei a proibição do uso de celular também nas escolas.

De acordo com a lei, é proibido utilizar telefones celulares para efetuar ou receber ligações dentro de teatros, cinemas, casas de espetáculos e bibliotecas. Já em hospitais, velórios e dependências de repartições públicas, o uso só é permitido se os aparelhos estiverem no modo vibratório. Se não tiverem esta opção, devem permanecer desligados.

Segundo a legislação, a proibição ao uso do telefone celular também é aplicada "nas áreas hospitalares que possuem unidades de terapia intensiva ou nas unidades de diagnóstico auxiliado por instrumentos".

A multa prevista para as pessoas que descumprirem a lei é de R$ 340, reajustados pelo índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde outubro de 2007. No caso de este índice ser extinto, será adotado outro indexador equivalente.

A lei estabelece ainda que, caso o infrator se recuse a deixar o recinto, poderá ser feito o uso de força policial para sua remoção do local.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

28/05/2016

Jogador suspeito de estupro coletivo nega participação

Ladrões jogam pedra em carro e matam adolescente

Haddad libera Táxi Preto para pegar passageiros nas ruas

Idosa cai em buraco deixado por prefeitura

Área comum de Cingapura é loteada e vira favela

27/05/2016

Jovem bêbado atropela e mata PM em perseguição

Polícia do Rio pede prisão de quatro após estupro coletivo

Moradores reclamam de buracos em rua

Tribunal aponta falhas em merenda de escolas estaduais

Evangélicos pedem paz e união para superar a crise

26/05/2016

Adutora se rompe e água invade prédio

Fã quis fazer roleta-russa com Ana Hickmann no hotel

Vacina da gripe para criança está em falta na periferia

Marcha para Jesus vai fechar ruas hoje

Outra árvore corre o risco de cair no largo da Concórdia

25/05/2016

Fundação Casa se recusa a internar adolescente infrator

Preso dá cabeçada para fugir da PM

Desabrigados dormem há 11 dias no CEU Paraisópolis

Projeto libera publicidade em bancas de jornal da capital

Motorista terá de usar farol baixo de dia nas estradas

Obras de 3 postos de saúde param por falta de grana

24/05/2016

113 postos vão ter vacina da gripe para idoso e gestantes

Mãe de fã diz que ele não queria ferir Ana Hickmann

Funcionários do Metrô e da CPTM desistem de greve

Choque no pênis trata impotência

Paulistanos devem enfrentar hoje o dia mais frio do ano

23/05/2016

Condomínios são obrigados a ter brigada de incêndio

Samu de Haddad demora mais para atender urgência

Policial civil é preso em flagrante por furto a banco

Ana Hickmann diz que fã atirou contra sua cabeça

Fã de Ana Hickmann morreu com 3 tiros atrás da cabeça

Virada do 'Fora, Temer' tem edição com menos violência

Internet gratuita é instável e lenta em estações do metrô

22/05/2016

Show de Ney Matogrosso tem protesto contra Temer

Bandidos matam policial em assalto na Casa Verde

Chuva derruba árvores e causa apagões em São Paulo

Fã é morto em hotel após ataque contra Ana Hickmann

Hidratação é fundamental para amenizar secura da pele no frio

21/05/2016

Órgão gigante que solta fogo é atração na Virada Cultural

Mulher é flechada dentro de ônibus

Buraco no Jaçanã não para de crescer, dizem moradores

Polícia investiga denúncia de estupro de criança em escola

Motoristas aceitam proposta e cancelam greve de ônibus

Vacinação contra supergripe é prorrogada até o dia 31

20/05/2016

Chefão da Segurança defende redução da maioridade penal

Campanha de vacinação contra a gripe acaba hoje

Polícia localiza mais dois suspeitos de agredir repórter

Bola de fogo no céu assusta EUA

277 árvores caem na capital em quatro dias

Nova proposta de empresas suspende protesto de ônibus

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).