Nas ruas
15/09/2009

Uso de celular é proibido nas salas de aula da rede municipal

Gilberto Yoshinaga
do Agora

Telefones celulares devem permanecer desligados, durante as aulas, em todas as escolas municipais de São Paulo. A proibição foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade de sábado e já começou a vigorar ontem.

Mas o descumprimento da regra não deverá gerar multas nesses lugares. Ela implicará na "adoção das medidas estabelecidas no regimento da respectiva escola", afirma o texto da lei.

O veto ao uso de telefones celulares em ambientes públicos já existia desde junho de 1994, quando foi promulgada a lei municipal. O texto da legislação já tinha sofrido uma modificação, em outubro de 2007. Agora, foi incluída na lei a proibição do uso de celular também nas escolas.

De acordo com a lei, é proibido utilizar telefones celulares para efetuar ou receber ligações dentro de teatros, cinemas, casas de espetáculos e bibliotecas. Já em hospitais, velórios e dependências de repartições públicas, o uso só é permitido se os aparelhos estiverem no modo vibratório. Se não tiverem esta opção, devem permanecer desligados.

Segundo a legislação, a proibição ao uso do telefone celular também é aplicada "nas áreas hospitalares que possuem unidades de terapia intensiva ou nas unidades de diagnóstico auxiliado por instrumentos".

A multa prevista para as pessoas que descumprirem a lei é de R$ 340, reajustados pelo índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde outubro de 2007. No caso de este índice ser extinto, será adotado outro indexador equivalente.

A lei estabelece ainda que, caso o infrator se recuse a deixar o recinto, poderá ser feito o uso de força policial para sua remoção do local.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

29/07/2014

Cohab demite dois e afasta quatro indicados por Paulo Maluf

Sabesp admite que reduz água à noite por economia

Caçambas tomam calçada e pedestre corre risco na rua

Idoso aparece no próprio enterro

Adolescentes são detidos por morte de PM em roubo

28/07/2014

Mochila pesada causa danos à coluna e aos joelhos de crianças

Entorno de estações têm calçadas quebradas e camelôs

Partido de Maluf cobra dízimo de funcionários da Cohab

Temperaturas voltam a subir amanhã na capital

Novo túnel entre as linhas 2 e 4 do Metrô atrasa

Simulado ajuda a passar no Enem, dizem feras na prova

Jovem diz ter sido agredido por PMs antes da chacina

27/07/2014

Aposentado cobra R$ 16 mil do INSS

Musculatura contraída por causa do frio provoca mais câimbras

Templo gigante transforma a vida e o comércio no Brás

Plano particular adota equipes de saúde da família

"Bananal" do Ibirapuera é palco de rolezinho do beijo

Funcionários da prefeitura dão expediente na sede do PP

Oito são assassinados em chacina em Carapicuíba

26/07/2014

Roubo espanta professores de escola, afirmam alunos

Trem sai dos trilhos e trava linha da CPTM por duas horas

Governo não consegue conter alta de roubos em São Paulo

Moradores criticam ciclovia em calçada na zona leste

Polícia não encontra corpo de Eliza e encerra buscas

Em bandejão, Papa come macarrão

25/07/2014

Agência investiga se Sabesp faz racionamento de noite

Semáforo de pedestres não dá tempo para travessia

Anvisa quer mudar maço de cigarro

Sisutec encerra inscrições hoje

Cruz Vermelha desviou grana de doações, diz auditoria

Primo de Bruno indica onde está corpo de Eliza Samudio

24/07/2014

Pronto-socorro reabre e Santa Casa prevê demissões

Promotoria investiga contas e fechamento da Santa Casa

Pedestres criticam buracos e falhas em calçada de viaduto

Maternidade do Santa Catarina fecha em outubro

Cobradora animada tem até mestrado

Cobrador é baleado em troca de tiros na marginal Pinheiros

23/07/2014

Médico e enfermeiro dizem que vigia já estava morto

Pronto-socorro da Santa Casa fecha por falta de dinheiro

Folha de Zona Azul de R$ 3 vai valer até dezembro

1 de cada 3 litros da reserva do Cantareira já foi usado

Pessoas preferem choque a ficar só

Obra em escola faz aluno estudar no meio da poeira

22/07/2014

Ciclovia do centro ganha elogios, mas fica às moscas

Moradores derrubam concreto e reabrem ponte interditada

Dois funcionários de hospital omitiram socorro, diz polícia

Grupo faz barricadas e fecha avenida após morte de jovem

Washington cria calçada de celular

21/07/2014

Um ano depois, faixas de ônibus ainda são invadidas

Para parente de vigia morto, "nem animal é tratado assim"

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).