Nas ruas
15/09/2009

Uso de celular é proibido nas salas de aula da rede municipal

Gilberto Yoshinaga
do Agora

Telefones celulares devem permanecer desligados, durante as aulas, em todas as escolas municipais de São Paulo. A proibição foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade de sábado e já começou a vigorar ontem.

Mas o descumprimento da regra não deverá gerar multas nesses lugares. Ela implicará na "adoção das medidas estabelecidas no regimento da respectiva escola", afirma o texto da lei.

O veto ao uso de telefones celulares em ambientes públicos já existia desde junho de 1994, quando foi promulgada a lei municipal. O texto da legislação já tinha sofrido uma modificação, em outubro de 2007. Agora, foi incluída na lei a proibição do uso de celular também nas escolas.

De acordo com a lei, é proibido utilizar telefones celulares para efetuar ou receber ligações dentro de teatros, cinemas, casas de espetáculos e bibliotecas. Já em hospitais, velórios e dependências de repartições públicas, o uso só é permitido se os aparelhos estiverem no modo vibratório. Se não tiverem esta opção, devem permanecer desligados.

Segundo a legislação, a proibição ao uso do telefone celular também é aplicada "nas áreas hospitalares que possuem unidades de terapia intensiva ou nas unidades de diagnóstico auxiliado por instrumentos".

A multa prevista para as pessoas que descumprirem a lei é de R$ 340, reajustados pelo índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde outubro de 2007. No caso de este índice ser extinto, será adotado outro indexador equivalente.

A lei estabelece ainda que, caso o infrator se recuse a deixar o recinto, poderá ser feito o uso de força policial para sua remoção do local.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

21/09/2014

Creche para cachorro vira alternativa à falta de tempo

Chuva não espanta público da Virada

Protesto por morte de camelô tem invasão de mascarados

Esforço repetitivo é uma das causas da inflamação no ombro

20/09/2014

PM do bico oficial não deve usar pistola, afirma ouvidor

Moradores dizem que obras estão paralisadas no Grajaú

Cantareira recebeu um terço da chuva prevista para o mês

Virada Esportiva terá clube novo e esportes aquáticos

Presos cuidam de idosa de 102 anos

Câmera em sala flagra sexo de professores

19/09/2014

Mauá é segunda cidade da Grande SP a adotar rodízio

Falta médico em posto da prefeitura na zona leste

Prefeitura encosta projeto de bicicletas de bambu em CEUs

Camelô morre durante ação da PM na Lapa

Justiça absolve jovens presos em protesto

Paulistano quer ciclovia e metrô, mas usa mais carro

18/09/2014

Pedestres se arriscam em calçada estreita

Sem-teto despejados vão para outra invasão no centro

Tiririca e Maluf lideram disputa por vaga na Câmara

Agência faz pouca fiscalização de serviço da Sabesp em SP

Regatas vira clube público

Ônibus adaptado navega no rio Tietê

Comerciante é morto com três tiros na frente de casa

17/09/2014

Confronto entre sem-teto e PM paralisa centro da capital

Moradores dizem a CPI que ficam até três dias sem água

Moradores reclamam de falta de iluminação em escadão

Centro vira palco de guerra com bombas e corre-corre

Empresária é assassinada por ladrões na frente dos filhos

Ucranianos jogam deputado no lixo

16/09/2014

Alckmin maquia programa de combate ao crime na TV

Paciente atira três vezes em médico do Sírio e se suicida

Uniforme deixa ciclistas 'nuas'

Motorista invade ponto de ônibus, mata idosa e fere cinco

Base de Haddad na Câmara faz críticas a novas ciclovias

15/09/2014

Diabetes e hipertensão fazem o coração aumentar e perder força

Homem esfaqueia e mata 1 e fere 2 no Terminal Jabaquara

Próximo governo tem de melhorar investigação policial

Motorista atropela ciclista em ciclovia na Braz Leme

Telecentros têm internet lenta e fora dos padrões

Parceria é segredo de melhor escola

14/09/2014

Idoso é queimado vivo em assalto em São Bernardo

Rebelião de 25 horas faz reféns em presídio

Mooca ganha novo parque

Radar vai multar invasão a ciclovias

Pulseira de elástico vira febre entre adolescentes

Lesões e depressão podem contribuir para a dor crônica

13/09/2014

Prefeitura libera todas as faixas de ônibus para táxis

Parque na Mooca com museu do rádio será aberto hoje

Sabesp quer mais água de represa para a Grande São Paulo

Ladrão de 18 anos roubou 80 carros

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).