Prefeitura de SP faz rodízio de morador de rua

O ex-morador de rua José Gomes Pinheiro, 45 anos, entrou pela primeira vez em um albergue em 2003. Seis anos e 19 moradias provisórias depois, não conseguiu ainda afastar o risco de voltar à rua.

Pinheirinho, como é conhecido, é uma das pessoas que enfrentam um artifício adotado pela Prefeitura de São Paulo para burlar a lei: o rodízio de pessoas em albergues.

Pela lei 12.316/97, o município deve seguir regras para tentar retirar o morador da rua. Além da porta de entrada, deve criar a de saída. Movimentá-las numa escala de ascensão: oferecer albergue, depois moradia provisória e, por fim, casa definitiva.

Segundo a prefeitura, há 8.239 albergados. Em 2001, eram 4.843 vagas. Dos albergados hoje, ao menos 3.000 têm condições de ir para moradias provisórias, segundo a própria gestão Gilberto Kassab (DEM). Estão há mais de seis meses (alguns há quatro anos) e com chance de sustento próprio, ao menos parcial. Poderiam progredir. Mas não há vagas suficientes para isso.

Pinheirinho diz que deve ser obrigado a sair, em breve, do albergue onde mora. Deve voltar para a rua. "Esse sistema não reintegra ninguém.

A prefeitura diz que oferecerá 200 bolsas-aluguel, de R$ 300 mensais cada uma. É uma "moradia definitiva" por um prazo determinado.

"A gente está cansado de porta de entrada. Tem porta de Febem, porta de cadeia, de cemitério, de albergue. A gente quer é porta de saída", disse o ex-albergado Robson César Correia de Mendonça, 58 anos, à própria vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, que também é secretária da Assistência Social, em audiência na Câmara.

Alda diz que ainda estuda o que fará com as 3.000 pessoas. Não fala em criar novas vagas para moradias provisórias. "Não temos essas vagas.

Para acabar com longas permanências em albergues, a prefeitura havia adotado a expulsão compulsória: quando o morador fizesse seis meses na unidade, deveria deixá-la. Era colocado na rua.

A Defensoria Pública comprovou o rodízio. Ela obteve a relação de usuários, enviadas por ONGs que gerenciam os albergues, com uma série de transferências entre as casas. O defensor Carlos Henrique Loureiro, 38, disse agora que tenta descobrir por que a prefeitura faz isso. "Por ora, a gente tem a comprovação de que existe esse rodízio."

Resposta
A vice-prefeita e secretária da Assistência Social, Alda Marco Antonio, negou o rodízio entre os albergues de São Paulo. Disse que deveria haver tempo máximo de estadia, mas não há.

Após a reportagem obter documentos comprovando o rodízio, foram marcadas três datas para entrevista, mas todas foram desmarcadas.

Sobre a progressão dos três estágios, ela admite que existe um problema. "Tenho o gargalo, mas não tenho a premência de estrangular isso num tempo. Quando se trata de ser humano, não dou prazo."