São Paulo recusa internet gratuita para escolas

O Estado de São Paulo recusou o programa federal de implementação de banda larga nas escolas públicas urbanas, que prevê oferta de acesso grátis à internet até 2025. Ele foi costurado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com as companhias telefônicas, no ano passado, sem discussão prévia com os Estados.

A Secretaria de Estado da Educação diz que suas 5.537 escolas já possuem banda larga mais veloz e mais segura. Afirma também que gastaria R$ 32 milhões para adaptar os colégios à rede federal sem pôr em risco a segurança do sistema. O Estado tem uma rede de conexão dos órgãos da administração chamada Intragov. O custo de conexão por escola, pago à Telefônica, nesta rede, é de R$ 194,90 por mês, o que representa um gasto anual total de cerca de R$ 13 milhões.

A recusa fez com que a Telefônica descumprisse a meta de implantação acertada com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em consequência, o órgão regulador abriu um processo administrativo por descumprimento de obrigação contra a empresa. Procurada pela reportagem, a Telefônica não quis se manifestar.

São Paulo foi o único a recusar a banda larga federal. Segundo a reportagem apurou, pelo menos sete Estados que também possuem rede própria de banda larga -Ceará, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Pará- aproveitaram a oferta da União, como conexão adicional, mas criticam a superposição de redes.

''Não faz sentido implantar banda larga onde ela já existe. É um desperdício de recursos para o governo federal e para os Estados", comenta Joaquim Costa Júnior, presidente da Abep (entidade que reúne as empresas de tecnologia dos Estados).

A banda larga nas escolas foi acertada com as empresas concessionárias de telefonia fixa como parte de uma negociação, de interesse delas, para troca de obrigações nos contratos de concessão.

Elas trocaram o compromisso de instalar postos de serviços de telecomunicações de uso público pela implantação de infraestrutura de banda larga nos municípios. A internet gratuita nas escolas foi uma contrapartida adicional, negociada pela Casa Civil.

Até dezembro de 2010, quando termina o segundo mandato de Lula, todas as escolas urbanas terão que estar conectadas. As empresas não informam o custo, para elas, do acesso gratuito até 2025, mas seria de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Outros Estados, como o Pará e o Maranhão, por exemplo, têm projetos próprios de banda larga, usando infraestrutura das distribuidoras de energia elétrica. Eles alegam que se tivessem sido consultados pelo Palácio do Planalto, este poderia ter colocado outras metas para as teles.