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Justiça manda presidente do Metrô retornar ao cargo
Folha de S.Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou ontem pedido do Estado e determinou a volta ao cargo do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, réu em ação da Promotoria sobre irregularidades nas obras da linha 5-lilás.
O afastamento havia sido determinado no último dia 18 pela 9ª Vara da Fazenda Pública, que também mandou parar as obras.
No dia 22, o desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ, ao analisar recurso do Estado, mandou retomar as obras, mas manteve Avelleda fora do cargo.
Ontem, em novo recurso do governo paulista, o desembargador Franklin Nogueira, da 1ª Câmara de Direito Público do TJ, concedeu efeito suspensivo para que Avelleda ficasse no cargo.
O mérito do recurso ainda será julgado, em data indefinida, pelo tribunal.
Avelleda é acusado pela Promotoria de omissão na apuração de irregularidades na licitação para prolongar a linha 5, da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin (dez estações). A investigação foi aberta após reportagem da "Folha de S.Paulo", de outubro de 2010, revelando que os vencedores eram conhecidos seis meses antes. Os contratos envolvem R$ 4,4 bilhões e 14 construtoras.
A nova decisão diz que não há "elementos de convicção que permitam concluir pela responsabilidade de Avelleda por ato de improbidade administrativa". O Metrô informou que Avelleda reassumiu suas funções ontem.
A Promotoria recorreu ontem da retomada das obras. Sobre a decisão da volta de Avelleda, ainda irá entrar com recurso.
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