Nas ruas
19/07/2018

Somente 18% das multas da Cidade Limpa são pagas

Jéssica Lima
do Agora

De janeiro de 2016 a maio deste ano, a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, hoje sob gestão de Bruno Covas (PSDB), aplicou 2.014 multas com base na Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007, mas só 373 foram pagas.

A arrecadação foi de R$ 4,9 milhões, mas, se todas fossem quitadas, o valor seria de R$ 31,4 milhões.

Fabio Mariz, professor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo), diz que é preciso mais vontade política para fiscalizar e notificar os imóveis que não exercem sua função social.

Até maio, 577 multas foram aplicadas e só 45 pagas.

Em 2017 foram 925, sendo 173 quitadas.

A norma foi criada em 2006 na gestão Gilberto Kassab (PSD) e tem por objetivo impedir anúncios (placas, banners, outdoors, lambe-lambes e faixas) em espaços públicos para preservar imóveis e patrimônios, além de combater a poluição visual.

A lei também estabelece um padrão para a placa de identificação na fachada de lojas.

Resposta

Em nota, a gestão Bruno Covas (PSDB) explicou que compete à Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais a fiscalização e aplicação de multas aos infratores, feita pelo agente vistor, que constata a irregularidade pessoalmente ou por meio de denúncias via 156.

Ele pode entregar o auto de fiscalização pessoalmente ou por correio.

A pasta não comentou ou explicou a baixa quantidade de multas pagas, mas ressaltou que "os infratores possuem o direito de recorrer administrativa e judicialmente".

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nesta quinta, 19 de julho, nas bancas

Índice

PUBLICIDADE

22/03/2019

Casos de dengue triplicam na capital

Manchete da edição nº1 falava sobre investigação aberta contra Maluf, agora preso

Empresário é morto em tentativa de roubo no ABC

Serviço funerário é o pior da prefeitura, diz Bruno Covas

Represas em SP terão plano de ação para emergências

Em 20 anos, as lentes dos fotógrafos do Agora registraram a história

Agora completa 20 anos a serviço do leitor

Agora é campeão de vendas nas bancas do estado de São Paulo

Celebridades e figuras públicas parabenizam os 20 anos do Agora

Agora, 20 anos

Enxurrada mata mãe e filha em Bauru

21/03/2019

Café da manhã saudável deve ser a principal refeição

Remoção de grafite em prédio gera polêmica em São Paulo

Síndico deve se precaver caso o condomínio alagar

Gestão Doria demite 3 por carne de frigorífico interditado na merenda

Falta de informação prejudica visita ao Memorial da América Latina

Crianças de escolas públicas são barradas em shopping de elite em SP

Dengue se espalha no interior de SP; Bauru é a cidade com mais mortes

Total de mortes nas chuvas de verão aumenta em São Paulo

Falso médico é preso em Guarulhos por aplicar silicone industrial

Casal afunda em buraco no piso da própria casa em SP

Dupla usava site de vendas para aplicar golpes na capital paulista

Governo de SP usa carne de frigorífico interditado na merenda escolar

20/03/2019

Com ajuda de cão, PM apreende mais de 300 kg de drogas em Paraisópolis

Barrar agressores de tirar OAB é positivo, dizem especialistas

Covas quer conceder por R$ 1,1 milhão por 35 anos parque criado em 2016

Ibirapuera ganha ovo gigante

Santo André tem dois casos de feminicídio em sete horas

Terceiro suspeito é detido e vai para a Fundação Casa

Covas quer dar anistia para os imóveis irregulares em SP

Alerta do Waze para áreas de crimes irrita moradores

19/03/2019

Bando rouba mercadoria apreendida pela prefeitura

Vítimas das enchentes ainda estão contando os estragos

PSDB fica na fila e consegue barrar criação da CPI da Dersa

Raul Brasil volta a receber alunos hoje após massacre

17/03/2019

Falta de informação prejudica visita ao complexo cultural

Memorial completa 30 anos com desafio de atrair público

Síndico deve se precaver contra alagamentos

Escola alvo de massacre é reaberta para professores

Meningite bacteriana é o tipo mais perigoso e pode até matar

16/03/2019

Polícia atendeu 69 ligações sobre massacre em Suzano

Após 4 meses, viaduto da marginal Pinheiros é liberado

ONG faz apelo para artista britânico grafitar a unidade

Polícia de SP apura sumiço de 600 kg de droga trocados por cal e madeira em delegacia

Congonhas ganha fila no desembarque

Justiça condena madrasta e pai pela morte de Bernardo

Bairros alagados demoraram 100 dias para limpar córrego

Terceiro suspeito de ataque é liberado após ser ouvido

15/03/2019

Escoteiros prestam homenagem a Samuel em cemitério de Suzano

Oito vítimas ainda seguem internadas, três delas na UTI

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).